As prefeituras de São Francisco de Itabapoana e de Campos dos Goytacazes decretaram ponto facultativo em repartições públicas municipais em razão das festividades de fim de ano. As medidas foram publicadas em edições recentes dos respectivos Diários Oficiais.
Em São Francisco de Itabapoana, o Decreto Municipal nº 180 estabelece ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro, além de 2 de janeiro, em datas que antecedem e sucedem os feriados nacionais de Natal, em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, em 1º de janeiro de 2026. A publicação destaca a tradição do período natalino e do Réveillon, bem como a necessidade de os servidores públicos terem tempo para os preparativos e celebrações junto às famílias.
O decreto, assinado pela prefeita Yara Cinthia, ressalta ainda que os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais não serão interrompidos e funcionarão normalmente, como o Hospital Municipal Manoel Carola e os serviços de limpeza urbana.
Já em Campos dos Goytacazes, o Decreto nº 469, de 19 de dezembro de 2025, institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de dezembro. A decisão leva em consideração a competência do Poder Executivo para definir o funcionamento dos órgãos públicos e a conveniência administrativa diante das festividades de fim de ano.
O decreto do município de Campos prevê exceções e mantém o funcionamento normal da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital e da Procuradoria Geral do Município. Até o momento, a Prefeitura de Campos não anunciou ponto facultativo para o período do Ano Novo.
