A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deflagraram, na última sexta-feira (20/6), a Operação Jubarte. A ação conjunta visa fiscalizar e proteger o corredor migratório de baleias na Região dos Lagos (RJ) e se estenderá até 30 de junho. As atividades incluem o monitoramento de embarcações de turismo, a repressão ao molestamento de animais e a prevenção de outros crimes ambientais.
No último sábado (21/6), agentes da PF e do ICMBio evitaram que um balão junino, ainda aceso, caísse na vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo/RJ. O balão foi interceptado e cerca de 300 metros de linha de nylon foram recolhidos do mar.
No decorrer da ação, embarcações industriais também estão sendo abordadas na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Resex). Além disso, lanchas e motos aquáticas estão sendo impedidas de trafegar nos arredores da Resex, onde passam as baleias.
A operação é motivada pelo crescente turismo de observação na região, que, sem a devida fiscalização, pode gerar estresse e afastar os animais. A atividade é regulamentada pela Lei Federal 7.643/88, que proíbe o assédio intencional a cetáceos e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Segundo o ICMBio, a intensificação de fiscalizações como a Operação Jubarte tem contribuído diretamente para o aumento da população de baleias e outros mamíferos marinhos na região. A expectativa é que o número de mais de 15 mil baleias jubartes que passam anualmente pela Reserva Extrativista de Arraial do Cabo seja ainda maior em 2025.
