Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram em segunda discussão o projeto de lei que libera a contratação de agentes de segurança de folga para fazer o patrulhamento de ônibus intermunicipais que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense. O texto segue agora para analise e possível sanção do governador Cláudio Castro (PL).
O projeto aprovado por unanimidade na Alerj nesta quarta-feira (9) viabiliza que empresas e prefeituras possam contratar policiais civis, militares, penais e guardas municipais através do Regime Adicional de Serviço (RAS).
O programa batizado de “Ônibus Seguro” poderá ser utilizado a partir de um convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
De autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), Alexandre Knoploch (PL) e Lucinha (PSD), o texto diz que o convênio deverá priorizar ações estratégicas para a atuação de policiais dentro dos ônibus em circulação pela Região Metropolitana.
Os agentes selecionados também poderão atuar nas paradas e terminais. O programa será implementado de acordo com os índices de violência e os fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência estaduais.
“A violência no transporte público da Região Metropolitana do Rio tem impactado diretamente o direito de ir e vir dos cidadãos, criando um cenário de insegurança para quem depende dos ônibus em seu cotidiano. Este projeto de lei visa assegurar uma resposta rápida e, principalmente, preventiva contra atos criminosos”, explicou Luiz Paulo.
