O deputado André Ceciliano (PT) foi reeleito, nesta terça-feira (02/02), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para um mandato de dois anos. Com 64 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, dos 69 votos, a chapa única “União Pelo Rio”, liderada por Ceciliano, foi escolhida para continuar conduzindo os trabalhos da Casa. A votação, que foi semi-presencial devido à pandemia de coronavírus e que contou com a presença do governador em exercício Claudio Castro, iniciou a 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Na ocasião, também foram eleitos os outros doze integrantes da Mesa Diretora da Alerj – quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj – Artigo 99, II -, bem como o Regimento Interno da Casa, em seu artigo 5°.
Ceciliano já exerce a presidência da Alerj desde novembro de 2017, sendo que até fevereiro de 2019 ocupava o cargo de forma interina. Em fevereiro de 2019, foi eleito para o primeiro mandato de dois anos como presidente do Parlamento Fluminense – período em que a Casa economizou quase R$ 1 bilhão do seu orçamento. Após ser reeleito, o deputado agradeceu aos colegas parlamentares e prometeu ser um presidente de todos. Ele também saudou os sete novos deputados que assumiram mandato em 2021. “Todos vocês, apesar das diferenças ideológicas, tiveram liberdade para defender aqui suas ideias e os anseios de seus eleitores, pois seus projetos foram colocados em pauta e votados”, disse. O deputado agradeceu, ainda, a presença do governador, ressaltando ser a primeira vez que um governador acompanha a votação da Mesa Diretora da Casa.
Em retrospectiva, o presidente André Ceciliano destacou a coragem da Casa ao se adaptar às restrições impostas pela pandemia. “A crise nos fez trabalhar mais. Mesmo os parlamentares mais antigos como eu, pouco habituados a modernidades, aprenderam a usar as novas tecnologias, se reinventaram. Nunca em toda a história deste Parlamento fomos tão produtivos”, pontuou, ao lembrar das 350 sessões extraordinárias realizadas em 2020, quando foram aprovados 435 projetos que ajudaram a minimizar o impacto da pandemia na vida das pessoas, sobretudo as mais pobres.
Ceciliano ainda destacou que, durante sua gestão, foram reduzidos em média 30% dos custos das contratações de bens e serviços, realizando inclusive a filmagem de todas as licitações. Além disso, a TV Alerj ficou mais barata aos cofres do Legislativo e passou a operar em sinal aberto, democratizando ainda mais o acesso às decisões legislativas. “Nós também criamos a Descentralização de Verba para os Gabinetes e, com isso, os deputados passaram a gerir seus gastos, com total transparência, e todas as prestações de contas estão publicadas online”, explicou o parlamentar, pontuando ainda o término da obra da nova sede, no Edifício Lúcio Costa, que está passando por pequenos ajustes finais.
Coragem para os próximos desafios
Os desafios do Parlamento em 2021 já estão na mira do presidente, que inclusive já protocolou, nesta terça-feira, os primeiros projetos de lei do ano. Entre eles, estão a proposta que cria o auxílio emergencial estadual e o projeto que proíbe a utilização ou alteração dos nomes das estações de transportes públicos pelas concessionárias.
Ceciliano disse buscar inspiração na coragem dos personagens do romance Grande Sertão: Veredas, do escritor mineiro Guimarães Rosa. “A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”, citou, emocionado, tomando emprestadas as palavras do autor. “Somos muitos aqui, diversos, plurais, mas nosso partido é um só: o povo do estado do Rio de Janeiro”, frisou.
Espírito conciliador
Antes da votação, o deputado Chico Machado (PSD) leu duas cartas do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado (Sindalerj) e do Sindicato dos Servidores Efetivos e Inativos da Alerj (Sinseal). Nos documentos, os órgãos representativos de classe manifestaram reconhecimento à condução de André Ceciliano dos trabalhos legislativos nos últimos dois anos, destacando a economia dos cofres públicos durante sua gestão.
Já na votação, parlamentares de diferentes correntes ideológicas votaram favoráveis a Ceciliano. O deputado Rodrigo Amorim (PSL) afirmou que no último biênio as diferenças ideológicas sempre foram respeitadas. “Para exercer o mandato é necessário acima de tudo coragem. Tenho a coragem e a independência necessárias para, inclusive, reconhecer a austeridade nas contas desta Casa, que permitiram à Alerj contribuir no combate ao Covid-19 e, sensivelmente, na Segurança Pública. A sua presidência nos deu autonomia e toda força necessária para o cumprimento dos nossos mandatos, sobretudo respeitando as diferenças ideológicas que fazem muito bem para a democracia. Além disso, graças à última gestão pudemos enfrentar temas importantes, como o dos concursos públicos”, disse.
Renata Souza (PSol) ressaltou que a gestão de Ceciliano tem sido pautada na democracia: “Hoje essa Casa não só referenda a sua recondução e a democracia. Aqui nessa Casa, referendamos aquilo que não podemos abrir mão no Legislativo: a autonomia. Desde o primeiro momento à frente desta presidência, o senhor conduziu de maneira impecável, de forma respeitosa à constituição”.
Líder do governo na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC), elogiou a forma como Ceciliano, segundo ele, sempre respeitou as diferenças partidárias. “A divergência ideológica é normal no Parlamento, mas vossa Excelência conseguiu uma espécie de multi filiação partidária. O senhor trouxe a divergência de modo absolutamente sábio, e a discussão de um modo que fez o Parlamento crescer. Mesmo que na sua filiação partidária eu tenha divergências, nas suas múltiplas outras filiações eu tenho plena convergência. Como líder do Governo e como deputado, tenho certeza que o senhor conduziu a Alerj em um caminho de muita convergência com o Governo do Estado. Acima de qualquer outra questão, a sua filiação é o Rio de Janeiro”, enalteceu o parlamentar.
Um dos decanos da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB), destacou que o presidente entrou para a história ao colocar em votação o processo de Impeachment do governador afastado Wilson Witzel. “Quero dizer que voto em vossa Excelência pelos motivos fundamentais: o senhor é um democrata, um republicano. O senhor luta pelo federalismo de cooperação e o senhor quer o Poder Legislativo independente, mas harmônico com os outros poderes. Só isso já bastaria para fundamentar meu voto, mas além do mais, o senhor soube respeitar a diversidade do Parlamento nas suas nuances e pela primeira vez a Alerj teve um presidente que botou pra votar o impeachment de um governador. Isso vai entrar na história do Parlamento”, concluiu.
Confira abaixo a composição da nova Mesa Diretora da Alerj:
Presidente: André Ceciliano (PT)
1º Vice-presidente: Jair Bittencourt (PP)
2º Vice-presidente: Chico Machado (PSD)
3º Vice-presidente: Franciane Motta (MDB)
4º Vice-presidente: Samuel Malafaia (DEM)
1º Secretário da Mesa: Marcos Muller (SDD)
2º Secretário: Tia Ju (REP)
3º Secretário: Renato Zaca (PRTB)
4º Secretário: Filipe Soares (DEM)
1º vogal: Pedro Brazão (PL)
2º vogal: Dr. Deodalto (DEM)
3º vogal: Valdecy da Saúde (PTC)
4º vogal: Giovani Ratinho (PROS)
