BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal iniciará, nos próximos dias, o envio de notificações por aplicativos de mensagem e SMS para celulares roubados ou furtados que forem ativados com uma nova linha telefônica. Essa medida faz parte de uma nova funcionalidade do Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agora, quando acionado, o aplicativo também registrará o IMEI -número de registro único de cada aparelho- no cadastro nacional de celulares furtados e roubados. Assim, a pessoa que ativar um novo chip em um aparelho com registro de furto ou roubo será notificada para comparecer a uma delegacia e devolver o celular.

Quem não realizar a devolução poderá responder por crime, a depender da investigação policial.

Recentemente, o presidente Lula (PT) disse que não permitirá que o Brasil se torne uma “república de ladrão de celular”, durante evento no Ceará. De acordo com fontes do Ministério da Justiça, a solicitação para implementação da notificação partiu do próprio presidente após conhecer o modelo do Piauí, que funciona de maneira similar.

A nova funcionalidade foi divulgada em agosto do ano passado, mas começará a operar efetivamente neste mês. A iniciativa está sendo conduzida por Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

A pasta vem desenvolvendo medidas para combater roubos e furtos de celulares. Uma delas foi o envio ao Planalto de um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de receptação de celulares, podendo chegar a até 12 anos de prisão.

Lançado em dezembro de 2023, o Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu número na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar a conta no programa e efetuar o bloqueio do aparelho e de aplicativos financeiros. Mais de 2,5 milhões de pessoas já se cadastraram.

No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta em caso de impossibilidade da realização da ação pelo titular da conta.

Para viabilizar essa medida, o Ministério da Justiça firmou uma parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras. O objetivo principal dessa nova funcionalidade é combater o mercado ilegal de celulares, que frequentemente se abastece de aparelhos roubados ou furtados.