Após Alexandre de Moraes ter sido indicado pelo Presidente da República para ocupar o lugar deixado pelo Ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) o seu afastamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, autorizado pelo presidente Michel Temer.
Segundo a publicação no Diário Oficial, o afastamento é para “tratar de assuntos particulares”. Também foi publicada na segunda-feira (6) a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo para apreciação do Senado. Confira a publicação:
“O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”.
Agora, já tendo sido indicado, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado mas ainda não foram definidos os integrantes do colegiado. O Presidente da casa, Eunício Oliveira, sinaliza que a comissão seja instalada ainda na quarta-feira (8).
Em nota a assessoria do Ministério da Justiça informou que intenção do afastamento é não misturar temas do Ministério com as questões relativas a indicação de Moraes ao Supremo.
