A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira, 27, “profunda preocupação” com as recentes investidas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a entidade destacou o papel fundamental do STF na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito.
“A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana”, afirma a Ajufe.
A manifestação ocorre após críticas do governo Donald Trump às determinações do ministro Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (26), o Departamento de Estado dos EUA classificou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil como “censura”. No mesmo dia, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que visa impedir a entrada de Moraes no país.
Diante desse contexto, a Ajufe ressaltou a importância do diálogo entre nações democráticas, desde que pautado no respeito mútuo e na valorização do STF e da magistratura brasileira. “Esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da magistratura brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”, concluiu a entidade.
Alvo das ofensivas, Moraes fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou.
