A Justiça de São Paulo afastou o delegado da Polícia Civil Douglas Borguez, então titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral paulista, por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público, ele beneficiava conhecidos e deixou de prender um homem procurado pela Justiça para participar de um churrasco com ele.
A investigação foi iniciada em agosto de 2016 e concluída em fevereiro deste ano. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, permitiram que os promotores pudessem identificar e registrar ao menos 23 atos que configuram ações ilícitas na função de delegado de polícia. O celular do investigado foi apreendido.
Segundo o promotor Thiago Alcocer Marin, o delegado Douglas agilizava investigações para conhecidos e, também, deixava de apurar situações a pedido de pessoas que conviviam com ele. “Constatamos que ele deixava de dar andamento a alguns casos, justamente por solicitação de amigos”, afirmou.
Em um dos atos de improbidade investigados, o delegado chegou a informar falsamente à Justiça que não conseguiu localizar um procurado, sobre quem recaía uma ordem de prisão. “Em conversas com uma mulher conhecida desse homem que seria preso, eles combinam a participação em um churrasco, os três juntos. Ou seja, ele sabia onde estava”.
Na declaração que remeteu à Justiça, ainda segundo informações da Promotoria, o delegado afirmou que não encontrou o procurado e que não sabia do paradeiro dele. “Ele chegou a afirmar que a equipe o procurou em diversos endereços. Sabemos, porém, que a pessoa nunca chegou a ser procurada”, disse. A real motivação ainda é apurada pelo MP.
A Justiça acatou em decisão liminar (provisória) o afastamento, cuja ação civil também é assinada pelo promotor Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro. Eles pediram a perda da função pública do delegado e o ressarcimento do dano moral coletivo ocasionado pelas ações dele no exercício do cargo.
Entre os pedidos formulados, também estão a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 1 milhão, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios. “Também houve o pedido de afastamento imediato e indisponibilidade de bens no montante de R$ 1 milhão”.
Por nota, a Corregedoria da Polícia Civil afirmou que o delegado foi afastado em razão da ação civil pública de um caso de improbidade administrativa. Ainda no comunicado oficial da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a tramitação do caso também é acompanhada pelas equipes da pasta.
Após atuar em Peruíbe entre 2015 e 2016, no início deste ano, o delegado investigado havia sido transferido para a Delegacia Sede de Itanhaém, também no litoral paulista. Ele de onde foi afastado do distrito policial há duas semanas e está proíbido de exercer funções relativas à delegado de policial, após decisão da Justiça.
O delegado não quis se pronunciar. O advogado dele, Armando de Mattos Junior, considera a decisão prematura. “Ele foi afastado sem poder se defender. Isso recai sobre o nome dele, que sempre honrou, não só pelo profissional que é, como, também, pelo nome da Polícia Civil”, pontuou. Eles tentam reverter a decisão.
