Um grupo de entidades sindicais brasileiras ingressou neste domingo (26) com uma ação no TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime contra a humanidade.
A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, formada por entidades de saúde e que representa mais de um milhão de trabalhadores do setor, acusa o presidente de “falhas graves e mortais” no combate à pandemia do coronavírus.
Segundo ela, desde o início da crise sanitária o governo brasileiro tem adotado postura negligente e irresponsável que contribuiu para que o país atingisse a marca de mais de 80 mil mortes pela nova doença.
A Unisaúde é coordenada pela UNI Americas, um braço regional da UNI Global Union, federação sindical que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países.
“O governo federal deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por se recusar a proteger os trabalhadores da saúde”, afirmou o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane. “Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil”, acrescentou.
Além da Unisaúde, responsável pela iniciativa, assinaram o pedido representantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Nova Central Sindical, além de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
A iniciativa se baseia no Estatuto de Roma, que define os crimes considerados internacionais, como o genocídio e a tortura. No documento, as entidades sindicais alegam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade quando se recusou a tomar medidas que, segundo elas, visavam a proteção da população brasileira em meio à pandemia.
Para os representantes dos trabalhadores, o presidente colocou em risco a saúde da população ao promover aglomerações sem o uso de máscara e ao fazer propaganda de medicamentos como a hidroxicloroquina. Segundo o maior estudo feito no país sobre a substância, ela não tem eficácia no tratamento da doença.
“O Brasil está há mais de dois meses sem um titular na pasta da saúde, no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de 2 milhões de pessoas doentes”, afirmou o grupo de entidades de saúde em um comunicado.
