O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que não está interessado na redução de penas dos presos do 8 de Janeiro, mas, sim, em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. A declaração – dada durante um almoço organizado por um grupo de advogados de direita que critica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Judiciário – se insere em um contexto no qual o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se articulado com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de um acordo para revisão das penas dos condenados pelos ataques aos Poderes.

Bolsonaro se reuniu nesta quarta, 9, com Motta para tratar do tema. Conforme mostrou a Coluna do Estadão, o presidente da Câmara abordou o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante recente viagem ao Japão e já conversou com pelo menos cinco ministros da Corte: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Motta resiste à pressão dos bolsonaristas para pautar o projeto de anistia na Câmara e virou alvo da manifestação liderada pelo ex-presidente no último domingo, 5, na Avenida Paulista. O deputado tem feito apelos para a “pacificação nacional”, dizendo que sua responsabilidade é a de não aumentar “uma crise institucional”.

O PL de Bolsonaro, porém, insiste em tentar levar o requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara.

‘Inflexão’

Para o ex-presidente, houve um “ponto de inflexão” na articulação pela anistia com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que o tornou réu no Supremo por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Na sessão, Fux falou da possibilidade de as penas serem reduzidas.

“Agora, tivemos um ponto de inflexão. Enchendo a bola da minha esposa aqui, que falou muito bem na Paulista, dirigindo-se ao ministro Fux. Ali, no meu entender, foi uma fissura que apareceu. Um outro lado que parecia impossível. A modulação não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou Bolsonaro durante o almoço.

Ele se referiu ao discurso de Michelle Bolsonaro (PL) durante o ato em São Paulo. A ex-primeira-dama disse que ministros do Supremo têm agido com injustiça ao definir as penas e pediu a Fux que não deixasse “mães” na cadeia.

Na agenda com advogados – um encontro fechado -, Bolsonaro também afirmou que a bancada do PL “está muito próxima” do número mínimo de assinaturas para o requerimento de urgência com o objetivo de votar o projeto da anistia em plenário. O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), deixou, no entanto, de divulgar os nomes da lista de apoiadores da proposta. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados que se declaram a favor da proposta.

‘Pancada’

A assessoria do presidente da Câmara confirmou ontem a reunião entre Bolsonaro e Motta. O encontro não estava na agenda oficial do parlamentar. Na reunião, o ex-presidente voltou a fazer um apelo ao presidente da Câmara.

Ontem, ele saiu em defesa de Motta e tentou amenizar as críticas do pastor evangélico Silas Malafaia ao parlamentar. Segundo o ex-presidente, por não conhecer o funcionamento do Congresso Nacional, o pastor não entende que “não dá para resolver na pancada”.

Na manifestação de domingo, Malafaia disse que Motta “envergonha o honrado povo da Paraíba” por não pautar o projeto que concede perdão aos envolvidos nos atos golpistas.

Embora o discurso de Bolsonaro e de seus aliados sobre a anistia para implicados no 8 de Janeiro seja de reverter condenações injustas, o projeto de lei articulado na Câmara tem brechas para beneficiar diretamente o ex-presidente.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas insiste em se colocar como pré-candidato a voltar ao Palácio do Planalto em 2026, não admitindo a possibilidade de indicar sucessor nas urnas.

Nordeste

A partir de hoje ele dá início a uma série de viagens no Nordeste, onde ainda se concentra o eleitorado lulista. O primeiro destino será o Rio Grande do Norte, terra do senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL e idealizador da iniciativa.

O roteiro começa com evento em Pau dos Ferros, a cerca de 400 km de Natal, incluindo passagem por Acari e Jucurutu e pernoite em Tenente Ananias. No dia seguinte, o trajeto inclui as cidades de Major Sales, Luís Gomes e Mossoró. Depois o ex-presidente segue para Fortaleza. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.