O ex-governador Sérgio Cabral admitiu, pela 1ª vez, ter conhecimento de um esquema de propinas chamado de “taxa de oxigênio” na Secretaria de Obras do Rio de Janeiro envolvendo o direcionamento de licitações do Programa Bairro Novo, voltado a obras em municípios da Baixada Fluminense.
Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, nesta terça-feira (27), ele apontou que os operadores da propina seriam o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e o ex-subsecretário de Obras Hudson Braga. Até então, Pezão não havia sido citado no âmbito desta ação criminal em que Cabral depôs hoje, que é um desdobramento da Operação Calicute, desencadeada no final de 2016.
O valor da “taxa de oxigênio”, em alguns casos, era superior a 1% dos contratos da Secretaria de Obras, segundo o ex-governador.
“Eu tinha conhecimento das vantagens indevidas recebidas no âmbito da Secretaria de Obras, de como se dava essa operação. Eu sabia que no âmbito da Secretaria de Obras tinha uma estrutura de pagamentos indevidos durante o meu governo”, declarou Cabral.
“Em termos de vantagens indevidas que eu recebi, elas foram dadas em campanhas eleitorais. Eu sei que havia uma estrutura [de propinas] na Secretaria de Obras. Ele [Hudson Braga] me prestava contas junto ao ex-governador Pezão. Mas eu me relacionava mais com grandes empreiteiras, não tinha relação com essas médias empresas do estado”, afirmou Cabral, que acrescentou não saber a maneira pela qual o esquema operava.
Segundo Cabral, o esquema beneficiou majoritariamente a Oriente Construção Civil e foi operado entre 2010 e 2014. O ex-governador, contudo, afirmou que não tinha controle em relação à forma como as propinas eram arrecadadas.
“Nesse caso específico da empresa Oriente, o empresário César Fiat foi à minha casa em 2006, e lá ele disse que iria colaborar com a minha campanha. Sabia que ele era um empreiteiro com presença no governo anterior ao meu, de Rosinha Garotinho”, disse.
Questionado por Bretas, Cabral disse acreditar que o esquema da “taxa de oxigênio” teria começado no governo anterior ao seu mandato.
R$ 6 milhões em propinas para Pezão e Braga
Cabral afirmou ainda que seu assessor de governo, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, teria supostamente guardado uma cifra de R$ 6 milhões para o ex-governador Pezão e para Hudson Braga.
Sobre a cifra de R$ 6 milhões informada por Cabral no depoimento, o ex-governador respondeu a uma pergunta de Bretas em relação a documentos apreendidos no âmbito da Operação Calicute, em 2016, em que foram apreendidos documentos citando valores que seriam de Hudson Braga.
“O fato de ter encontrado um cartão do meu assessor Paulo Fernando, ele cuidava dos valores do Pezão e do Hudson Braga. O Paulo Fernando acautelou para eles valores indevidos na ordem de R$ 6 milhões”, declarou. “Paulo Fernando me informou que estava guardando um dinheiro que o Pezão e o Hudson pediram a ele”, disse.
Ex-subsecretário de Obras nega acusações
Em depoimento logo após Cabral, o ex-subsecretário Hudson Braga negou todas as acusações feitas por Cabral. Ele também negou que fosse operador da “taxa de oxigênio”, conforme apontou Cabral.
“Não participei desse esquema, desconheço a taxa de oxigênio. Estão construindo uma narrativa para me incriminar”, afirmou. “São situações que não fazem sentido, não tem cabimento para pedir um documento a uma empresa alegando que eles estavam dando 1%. É como pedir um atestado [de propina]”, declarou.
A ação penal em que Cabral e Braga prestaram depoimento hoje é um desdobramento da Operação Calicute, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2016, cujo alvo principal foi o ex-governador emedebista e que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa nas obras de construção civil no Rio (como a do Arco Metropolitano, a da reforma do estádio do Maracanã e a de urbanização do bairro de Manguinhos, na zona norte do Rio).
Em julho, Cabral foi condenado pela 10ª vez em processos decorrentes da Lava Jato. Somadas, as penas totalizam 216 anos de prisão.
À Agência Brasil, a defesa de Pezão, atualmente preso na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, negou que ele tenha recebido propina: “O Pezão sempre negou, e continua negando, que tenha recebido propina”.
