CLÁUDIA COLLUCCI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) investiga a morte de três bebês que estavam internados na UTI neonatal do Hospital Maternidade, uma instituição filantrópica responsável por 40% dos nascimentos do município, com 60% dos atendimentos feitos pelo SUS.

A causa das mortes está sendo investigada, mas, segundo nota da secretaria, pode ter relação com um surto de diarreia ocorrido na maternidade entre os dias 6 e 9 de fevereiro, mas que já foi controlado. O estado de São Paulo tem registrado surtos de doenças diarreicas desde o início do ano.

Naquele período, 17 recém-nascidos internados na UCI (Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) foram contaminados, e dez precisaram de ir para a UTI neonatal. Desses, três morreram, oito tiveram alta, e o restante permanecia internado.

Em nota à imprensa, a maternidade refutou a informação da secretaria de que as mortes estejam relacionadas ao surto de diarreia, diz que os casos estão sendo investigados e que não pode dar informações sobre os pacientes por uma questão de sigilo profissional.

“Vale lembrar, no entanto, que a UTI Neonatal atende recém-nascidos a partir de 390 gramas, com malformações e outras comorbidades, sendo referência para prematuridade extrema”, diz trecho do comunicado.

No dia 16 de fevereiro, metade dos leitos de UTI neonatal da maternidade foi interditada pelo Departamento de Vigilância em Saúde do município devido ao número insuficiente de profissionais para atendimento dos bebês.

Segundo a secretaria, essa escassez gerou autos de infração para a entidade desde o final de 2022. A maternidade está autorizada a funcionar com 20 leitos, mas, na última quinta (23), havia 31 bebês na UTI neonatal, o que gerou mais uma autuação.
Em nota, a maternidade manifestou surpresa pela autuação, alegando que há superlotação de leitos porque o serviço público (estado e município) não teve a capacidade de transferir os recém-nascidos para outras unidades conveniadas ao SUS.

“Sem a designação do local pela Central de Regulação [do governo do estado, operacionalizada pela prefeitura de Campinas] para onde transferi-los, a maternidade não pode, simplesmente, remover os bebês de sua UTI ou dar alta para aqueles que seguem necessitando de tratamentos intensivos”, diz o comunicado.

Diz também que entre 23 e 24 de fevereiro ocorreram duas altas, o que reduziria, em princípio, o número de bebês internados, mas que, ao mesmo tempo, atendeu duas emergências, cujos bebês necessitaram de vagas na UTI.

“Por princípio ético, moral e legal, as gestantes e os bebês receberam todo o atendimento médico adequado e necessário aos recém-nascidos, prematuros, que precisaram ser internados na UTI, mesmo com o número de leitos ocupados sendo superior ao determinado pela Vigilância Sanitária.”

A maternidade reconhece o número reduzido de profissionais médicos horizontalistas (que fazem as visitas diárias) e de profissionais fisioterapeutas para atender os 36 leitos da UTI. A instituição conta com cerca de 30 profissionais para uma escala de 240 plantões mensais.

A necessidade atual seria de mais dois médicos com especialização em neonatologia para os plantões diários na escala de horizontalistas –hoje há dois médicos nessa função, com permanência de apenas quatro horas.

A direção do hospital diz que “não há profissionais disponíveis no mercado e que a contratação já estava e continua aberta aos interessados”. A instituição também enfrenta uma crise financeira grave e ingressou com pedido de recuperação judicial, que tramita na 10ª Vara Cível de Campinas.

Em comunicado nesta sexta (24), a Secretaria da Saúde diz que está em negociação com a maternidade para manter o quantitativo de leitos necessários para garantir o acesso a todas as gestantes e seus bebês, ao mesmo tempo que monitora e avalia diariamente a situação de assistência das pacientes e das condições sanitárias

Informa ainda que está transferindo para Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), da Unicamp, e para o hospital da PUC de Campinas as gestantes com risco de parto prematuro. Ao nascerem, os bebês já ficarão internados nas UTIs desses hospitais.

Ao todo, Campinas tem 35 leitos de UTI neonatal na Maternidade e no Hospital da PUC. Em 2022, pelo SUS Campinas, nasceram 7.458 crianças.

Segundo a secretaria, o número de leitos é suficiente para atender às necessidades da população do município, de acordo com a portaria ministerial que estabelece 2 leitos para cada 1.000 nascidos vivos e com a Sociedade Brasileira de Pediatria, que estabelece 4 leitos para cada 1.000 nascidos vivos.

No entanto, a reforma nos leitos neonatais do Caism da Unicamp, iniciada desde o segundo semestre de 2021, tem sobrecarregado os leitos municipais, segundo a pasta.
“A Secretaria de Saúde de Campinas está em contato com a Secretaria de Estado [de Saúde] em busca de uma solução, até o momento sem êxito” diz a nota.