A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) deu início, nesta quinta-feira (17), ao processo de recadastramento e também de novas inscrições para o Programa Municipal de Transporte Universitário, referente ao segundo semestre deste ano. A iniciativa é voltada para estudantes que vivem na zona rural de Campos e estão regularmente matriculados em cursos superiores, técnicos ou profissionalizantes ofertados no município.
As inscrições deverão ser feitas entre os dias 17 e 20 de julho por meio do Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE). O edital com todas as regras e exigências foi publicado na edição desta quarta-feira (16/07) do Diário Oficial do município e está disponível no site. Segundo a secretária da pasta, Tânia Alberto, o objetivo é garantir transporte gratuito e seguro aos estudantes, assegurando sua permanência nas instituições de ensino.
A subsecretária de Gestão Operacional, Cátia Mello, detalhou que o processo ocorrerá em duas etapas. A primeira é a inscrição on-line, que exige o preenchimento de um formulário e o envio de documentos obrigatórios, como RG, comprovante de matrícula, comprovante de residência e declaração da instituição de ensino com informações do curso e do turno. Já a segunda etapa será a entrega presencial desses documentos, entre os dias 22 e 24 de julho, na sede da Seduct, das 8h30 às 16h30.
A participação está condicionada à residência na zona rural, matrícula regular em instituições do município de Campos e apresentação completa da documentação solicitada. Caso o número de inscritos ultrapasse a oferta de vagas, serão aplicados critérios de desempate, como ordem de inscrição e frequência mínima de 50% no último semestre.
O resultado preliminar será divulgado no dia 30 de julho no Portal PAE. Os dias 30 e 31 serão destinados à apresentação de recursos. O resultado final será publicado no dia 5 de agosto. Os estudantes contemplados deverão retirar a carteirinha de transporte entre os dias 7 e 15 de agosto, na sede da Seduct, das 9h às 16h30, sendo obrigatória a apresentação da carteirinha para embarque nos veículos.
Para continuar no programa, será exigida a apresentação bimestral de uma declaração de frequência com no mínimo 50% de presença, além da utilização do transporte exclusivamente nas rotas e turnos autorizados. Cátia Mello ressaltou a importância do cumprimento dos prazos. “A prioridade é manter o atendimento aos alunos que já utilizam o serviço, mas também vamos abrir espaço para novos cadastros dentro da capacidade disponível”, afirmou.
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas com a equipe do Transporte Universitário, pelo telefone (22) 98131-0808 ou pelo e-mail [email protected].
