O Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) informou que deve publicar, nos próximos dias, um decreto para regulamentar a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias e ciclofaixas de Campos. A medida busca organizar o trânsito diante do aumento significativo desse tipo de veículo nos últimos anos.

De acordo com o órgão, além das novas regras, também serão implantadas placas de limite de velocidade nas vias, com o objetivo de orientar os usuários e reforçar a segurança. Em nota, o IMTT destacou que a sinalização já foi providenciada e será instalada em breve.

O crescimento das bicicletas elétricas tem gerado desafios ao ordenamento urbano, especialmente em espaços compartilhados. A regulamentação municipal segue uma tendência já adotada em outras cidades, como o Rio de Janeiro, onde a Prefeitura publicou, na segunda-feira (6), um decreto estabelecendo normas para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes.

A decisão na capital fluminense ocorreu após um atropelamento registrado na Tijuca, que resultou na morte de uma mulher e de uma criança na última semana. Entre as medidas adotadas, ciclomotores foram proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas, enquanto bicicletas elétricas devem utilizar esses espaços preferencialmente, respeitando o limite de velocidade de 25 km/h.

As diretrizes nacionais para veículos de micromobilidade já haviam sido estabelecidas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2023. Desde 1º de janeiro deste ano, a fiscalização foi intensificada, especialmente no caso dos ciclomotores.

Segundo a norma, bicicletas elétricas devem possuir pedal auxiliar, motor de até 1.000 watts e velocidade máxima de até 32 km/h, sem exigência de emplacamento, habilitação ou uso obrigatório de capacete. Já os ciclomotores podem ter potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de 50 km/h, sendo obrigatórios o emplacamento, o uso de capacete e a habilitação nas categorias ACC ou A.