Os moradores da cidade de Itaocara, no Noroeste Fluminense, são os principais culpados pela sujeira nas ruas e falta de coleta de lixo, segundo o prefeito Geyves Maia.
“Passa o caminhão de lixo agora retirando o lixo, daqui a 10 minutos está sujo de novo”, de ainda segundo o prefeito, isso seria uma ‘ação orquestrada’ de pessoas que querem criticar o seu governo.
No entanto, Itaocara tem um contrato emergencial para coleta de lixo no valor de R$ 1.869.213,30 com a empresa PDCA SERVICOS LTDA por apenas 6 meses. A empresa foi contratada sem licitação para prestar o serviço enquanto a licitação para a coleta de lixo vem sofrendo seguidos revés.
Diversas empresas já entraram com pedido de impugnação da licitação que se arrasta desde 2021. A Prefeitura já teve até que fazer esclarecimentos ao MPRJ, de acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo ClickCampos.
Desde o dia 13 de junho de 2022, ou seja, há quase um ano, a Prefeitura de Itaocara misteriosamente suspendeu a licitação para coleta de lixo no município, já que acumulava diversos erros no edital, sendo apontados pelas empresas concorrentes. Em um desses pedidos de impugnação, a empresa DELURB AMBIENTAL alega que “em razão dos motivos de fato e de direito, capazes de ensejar a sua nulidade (da licitação), devido à expressa afronta aos ditames da lei 8.666/93 e dos princípios administrativos que norteiam o processo licitatório”, deixando claro que poderia haver favorecimento no processo licitatório.
Um dos pontos que mais chamou a atenção dos participantes na licitação é a proibição de empresas que integrem consórcios de participar da disputa, o que fere completamente o princípio da competitividade, o que causaria responsabilidade administrativa ao prefeito como improbidade.
O edital também sugere que a empresa vencedora da licitação atue no município com apenas 2 caminhões de lixo. Acontece que o valor de mercado de cada caminhão desse é de aproximadamente R$ 200 mil. Com o valor do contrato, a Prefeitura poderia ter uma frota própria de cerca de 9 caminhões em apenas 6 meses.
OPOSIÇÃO SE MANIFESTA
Opositores rebateram a fala de Geyves. Para eles, o serviço não atende a população pelo simples fato da empresa responsável pela coleta não fazer o serviço da maneira que deve ser feito.
Para Evandeson Santos, Diretor Adjunto de Relações Governamentais do Estado do Rio de Janeiro, a fala de Geyves é desastrosa e não reflete a realidade. “O prefeito tenta esconder a sua própria incompetência culpando a população. Se tem lixo na cidade é por que não tem coleta, mesmo pagando alto por isso”, disse Evandeson.
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