Com a paralisação do processo de imepachment na Assembléia Legislativa do Rio, o governador Wilson Witzel ganhou uma sobrevida para conseguir negociar com os deputados. O prazo para o governador apresentar sua defesa terminaria nesta quinta-feira e o relatório sobre as denúcias seria apresentado até setembro. Com a decisão de Dias Toffoli de dissolver a Comissão de Impeachment, entre os parlamentares a previsão é que Witzel deve ganhar ao menos 20 dias de fôlego.
Enquanto na Alerj, o clima é de que poucos votos podem mudar nos próximos dias, no Palácio Guanabara a suspensão do processo foi recebida com sentimento de alívio e de esperança de que o tempo ajude o governo a negociar com os deputados.
A Alerj estuda uma forma de atender a decisão da criação da Comissão respeitando o limite de proporcionalidade. No recursso que fará ao STF, a Casa irá pedir esclarecimentos sobre o cáculo, que nã oestá expresso na lei de impeachment.
Porém, como uma nova decisão do STF pode demorar, O GLOBO apurou que a Alerj analisa criar a nova Comissão com o cálculo de proporcionalidade previsto no regimento interno. É ele que dita quantas cadeiras cada partido possui nas Comissões permanentes e temporárias.
— Vamos estudar uma forma de criar um critério de proporcionalidade. Temos toda a tranquilidade do rito e do critério de formação da comissão porque seguimos a lei de impeachmet — afirmou André Ceciliano, presidente da Alerj durante a sessão desta terça-feira.
A inclusão dos 70 deputados da Casa também foi sugerida, mas há a percepção que se for formada uma decisão com todos os parlamentares, a Comissão poderia antecipar a decisão do afastamento ou não. Mas o martelo só poderá ser batido pelo plenário.
Também há, entre alguns parlamentares, a sensação que sem uma orientação clara do STF, Witzel poderá judicializar novamente a questão que pode ser definida só no plenário da Corte.
— Estamos seguros dos passos da Alerj. O presidente poderia ter decidio sozinho aceitar a denúncia, mas levou o caso ao plenário. Todo e qualquer critério de proporcionalidade pode ser questionado, porque não há especificação em normas de como deve ser esse cálculo. Na ação, vamos questionar ao STF para saber qual critério o Supremo entende que devemos adotar. Não queremos pressionar o STF, mas esperamos uma pronta resposta da Corte tendo em vista os trabalhos que já estão em andamento — conta Waldeck Carneiro, representante do PT na agora antiga Comissão de Impeachment.
Para a defesa do governador, a suspensão do processo neste momento foi também benéfica para a Alerj, porque poderia ter o resultado impugnado mais à frente:
— No processo da presidente Dilma Rousseff o STF decidiu que a comissão especial deveria ser formada de acordo com o tamanho com as bancas. Ou seja, aqueles partidos com mais cadeiras possuem maior representatividade. O importante é que essa decisão não foi ruim pra alerj, porque o processo poderia ser anulado lá na frente, em iminência de julgamento — comentou o advogado Manoel Peixinho.
Uma das armas de Witzel para tentar reverter o quadro que atualmente se desenha para seu afastamento, é a volta de André Moura para o governo. Com um bom transito na Alerj, Moura em poucos dias consguiu retomar o diálogo com os deputados da casa, mas na avaliação de alguns parlamentares ouvidos pelo GLOBO, poucos votos contra o governo podem ser repatriados pelo secretário.
Ainda sem líder de governo na Assembléia desde o fim de maio, o movimento da troca de cargos no governo pelos votos a favor de Witzel foi retomado, mas ainda é tímido. Fontes ouvidas pela reportagem apontam que apenas quatro deputados fizeram acordos: Marcos Abrahão(Avante), Giovani Ratinho (Pros), Vandro Família (Solidariedade) e Marcelo Cabeleireiro (DC). Procurados, Vandro Família e Giovani Ratinho negaram ter indicado alguém ao governo Witzel. Marcos Abrahão e Marcelo Cabeleireiro não responderam até a publicação desta reportagem.
Fonte: O Globo
