Uma fiscalização conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Guarda Municipal Ambiental e Reserva Caruara, na Lagoa de Iquipari, marcou na última sexta-feira, 1º, o início do defeso em água doce, que segue até o dia 28 de fevereiro do ano que vem, proibindo a pesca em mananciais, como rios, lagos e lagoas. A determinação federal garante, anualmente, a reprodução das espécies nativas e a sustentabilidade da pesca.
Ecossistema protegido pelo município dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) das “Dunas e Restingas” e pela Reserva Caruara, a Lagoa de Iquipari foi percorrida de barco pelas equipes de fiscalização em toda sua extensão até o quinto distrito sanjoanense. Não foi localizado nenhum equipamento de pesca predatória, mas os trabalhos de vigilância continuarão sendo realizados para evitar crimes ambientais, inclusive em outros pontos do município. Uma placa orientando sobre as normativas do período de defeso será instalada em Iquipari.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente Marcela Toledo, a ação tem como objetivo orientar pescadores e a comunidade sobre a importância de respeitar o defeso e as demais regulamentações para a preservação dos ecossistemas da Lagoa de Iquipari e outros mananciais, como o Rio Paraíba do Sul.
“Este período é essencial para a preservação das espécies locais, pois protege o ciclo reprodutivo e a sustentabilidade dos recursos naturais. Queremos que a população se conscientize que o desrespeito ao defeso além de crime sujeito a punições, atrapalha o equilíbrio das espécies, da oferta de pescados, tanto para consumo como para o próprio meio ambiente. Precisamos guardar esse período para que a gente tenha pescado o resto do ano. Essa ação aqui na Lagoa de Iquipari reflete o compromisso do município com a conservação da biodiversidade e a gestão sustentável”, destacou Marcela Toledo.
Os guardas ambientais Wellington Santos e Júlio César Silvestre também estiveram envolvidos na fiscalização e reforçaram a importância do envolvimento de toda a comunidade na proteção dos cursos de água doce.
“Fizemos uma vistoria de conscientização, para pedir aos pescadores locais e aos visitantes que costumam fazer a sua pesca, tanto artesanal como esportiva na Lagoa de Iquipari, que respeitem o período do defeso, garantindo que as espécies possam procriar e crescer para novas gerações. Peço a conscientização de todos”, comentou Santos, sendo reforçado pelo companheiro de corporação Silvestre.”É um trabalho que não acontece só aqui.Na verdade é para toda a região de água doce, extensiva a rios e lagos. O banho está permitido, o lazer está permitido, menos pesca”, completou.
O coordenador operacional da Reserva Particular do Patrimônio Natural Caruara, Daniel Nascimento, ressaltou que as ações de fiscalização em conjunto com o poder público, ao longo de todo o ano e principalmente no período de defeso, reforçam a parceria público-privada e o compromisso conjunto com a preservação dos recursos naturais da Lagoa de Iquipari.
“Reconhecemos e temos conferido que a criação das Unidades de Conservação contribuem diretamente para a manutenção da biodiversidade encontrada na abrangência de todo território. Para intensificar essa sensibilização sobre a importância da preservação, investimos em atividades e programações de educação ambiental, pesquisa e produção científica destinada a todos os públicos no Centro de Visitantes da Reserva Caruara. Respeitar e fazer cumprir a legislação das regras de pesca previstas para esse período traz resultados positivos a todos, a começar pela sustentabilidade”, pontuou o coordenador operacional da RPPN Caruara.
Para evitarem possíveis punições por crime ambiental no defeso de água doce, também conhecido como piracema, os pescadores devem seguir a Instrução Normativa Ibama, nº 195/2008. Em caso de descumprimento, os infratores estão sujeitos às penalidades que constam na Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais e prevê, entre outras coisas, apreensão de materiais, multa e até detenção.
Denúncias podem ser feitas por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de SJB (Ciosp) pelo Whatsapp (22) 999153153.
Fonte: Ascom SJB
