O delegado da Polícia Civil do Rio Mario Jamil Chadud tentou obstruir a investigação criminal da Operação Catarata II, deflagrada nesta sexta-feira. Ele e seu filho, o empresário Flavio Salomão Chadud, estão entre os cinco alvos de mandado de prisão preventiva cumpridos pelo Ministério Público do Rio com a corregedoria da Polícia Civil. O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi preso em casa e a ex-secretária municipal de Envelhecimento Saudável do Rio Cristiane Brasil está com mandado de prisão em aberto no âmbito da investigação. Às 9h30 apenas o mandado contra Cristiane Brasil estava pendente.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o delegado Mario Jamil Chadud dirigiu-se à sede da empresa Servlog Rio, do seu filho Flavio e da nora Marcelle Chadud, no Shopping Downtown, na Barra, para retirar uma série de documentos, computadores, dinheiro em espécie, para obstruir a investigação criminal relacionada com a organização criminosa durante a 1ª fase da Operação Catarata.
As investigações tiveram início no ano de 2019, na Controladoria Geral do Estado-CGE, que detectou a ocorrência de fraudes em quatro Pregões Eletrônicos, ocorridos nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 na Fundação Estadual Leão XIII, vencidos fraudulentamente pela Servlog Rio para execução do projeto social assistencial “Novo Olhar”, visando oferecer consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.
As investigações passaram a ser conduzidas pelo Departamento Geral deCombate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da PCERJ e pela 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (MPRJ), resultando, no dia 30de julho de 2019, na deflagração da 1ª fase da operação Catarata -Fase I, em que foram cumpridos diversos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária.
Segundo os investigadores, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no Município do Rio eno Estado do Rio visando a contratação fraudulenta dasempresas Servlog Rio e RIO MIX 10, cujos principais responsáveis eram Flavio Salomão Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos e a agentes políticos que eram responsáveis pelas Secretarias Municipais e pela Fundação Estadual Leão XIII.
Os agentes políticos, segundo a denúncia, recebiam, em regra, propinas em dinheiro no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, sede do “QG” do grupo criminoso.
Durante as investigações, o MP-RJ e a Polícia Civil constataram fraudes em diversos outros projetos sociais assistenciais executados pela organização criminosa, entre os anos de 2013 e de 2018, na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e na Fundação Estadual Leão XIII, tendo o grupo fraudado licitações e contratos para execução dos projetos sociais assistenciais “Qualimóvel”, “Novo Olhar” e “Agente Social”, dentre outros.
O esquema, diz a denúncia, utilizava-se de empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de Organizações Sociais, para conferir aparência de competividade e fraudar licitações, uma vez que, desde o começo, já estava previamente estabelecido que a vencedora seria a Servlog Rio.
O denunciado Marcus Vinicius Azevedo da Silva, além de ser responsável pela sociedade Rio Mix 10, atuou na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida junto com a então vereadora e deputada federal Cristiane Brasil e na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, sendo o braço direito de Flavio Chadud.
O núcleo político composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes, ex-presidente da Fundação Leão XVIII, e João Marcos Borges Mattos, ex-administrador financeiro da instituição, era responsável por viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de “propina” que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo contrato, segundo o MP.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público, contendo 229 páginas, baseou-se em diversos depoimentos de testemunhas, de servidores públicos e de investigados, na confissão de investigado, em mensagens telefônicas, planilhas, cadernos de anotações contendo escrituração de distribuição de propinas, apreendidos na 1ª fase da operação, extratos bancários, e-mails e imagens obtidas de câmeras de vigilância.
Os denunciados são acusados de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias,peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais, além do crime deembaraçar investigação de organização criminosa.
