O desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos, decidiu pedir desculpas.
Em uma nota pública, ele diz que se exaltou “desmedidamente”.
Siqueira fala em “profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia”, mas acrescenta que “nada justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, como noticiamos, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar a conduta do desembargador seja encaminhado ao CNJ.
Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, também do TJ-SP, Siqueira pode ser processado por abuso de autoridade, tráfico de influência, injúria e desacato.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, se disse estarrecido com o desembargador.
Leia a íntegra:
“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.
Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.
Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.
Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.
Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.
Atenciosamente,
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.”
