Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (2/4), o Detran.RJ vai promover, na próxima sexta-feira (5/4), a primeira edição deste ano do Dia D. Nesta data, as pessoas com deficiência terão atendimento prioritário e poderão se inscrever no programa Cidadania Sobre Rodas, que oferece aulas gratuitas de direção para quem necessita de carro adaptado.
O departamento também vai oferecer, no Posto Detran Acessível – PCD, o curso Oficina sob Medida, que ensina noções básicas de mecânica e elétrica de automóveis. Nesta unidade, a Fundação Leão XIII estará dando orientação para o requerimento do Vale Social.
No Dia D, o usuário PCD poderá realizar serviços de identificação civil em qualquer unidade do departamento, sem necessidade de agendamento prévio, e de habilitação em todas as unidades, com exceção dos postos de Niterói (Fonseca), São Gonçalo (Neves), Pinheiral, Trajano de Moraes, Duas Barras, Macuco, Itaocara, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Mendes, Valença, Vassouras, Japeri, Paracambi, Maré, São José do Vale do Rio Preto e Jacarezinho. Já os serviços veiculares serão disponibilizados no posto Detran Acessível – PCD, que fica na Av. Francisco Bicalho (entrada pela Rua Idalina Senra, 35, em São Cristóvão).
Carteira de identidade diferenciada
Nas unidades de identificação civil, o público PCD poderá emitir, de forma gratuita, a carteira de identidade com indicação de deficiência e o Cartão da Pessoa com Deficiência, documento que complementa a identidade especial do público PCD. No documento podem ser incluídos até quatro dos cinco símbolos de deficiência: visual, mental ou intelectual, física, auditiva ou do Espectro Autista (laço colorido com fundo azul).
O Cartão PCD é o documento que descreve informações sobre a saúde do cidadão, como o tipo de deficiência, o Código Internacional de Doença (CID), os remédios de uso contínuo, os tipos de alergia e os contatos pessoais da pessoa, a serem utilizados em caso de emergência. Esse cartão só pode ser solicitado em conjunto com a carteira diferenciada
Cidadania Sobre Rodas
A inscrição para o programa Cidadania Sobre Rodas poderá ser feita no Posto Detran Acessível – PCD, das 8h às 16h, ou em 18 Ciretrans espalhadas pelo estado (ver relação abaixo). As vagas são limitadas.
Todos os procedimentos para a emissão da primeira habilitação do público PCD, desde abertura do processo até a retirada do documento, poderão ser realizados no Posto Detran-Acessível, na Francisco Bicalho, no Centro do Rio. No mesmo local, os candidatos PCDs poderão dar entrada na documentação necessária, fazer exames médicos, realizar aulas e provas teóricas e práticas e, por fim, retirar a carteira de habilitação.
Documentos necessários para os serviços
A emissão de identidade será gratuita, assim como os serviços de primeira habilitação e renovação da carteira de motorista – sendo que os serviços de habilitação necessitam de abertura de processo administrativo. Os atendimentos serão feitos com a apresentação de laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência.
Os interessados devem verificar no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que desejam. Por exemplo, para tirar a identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da carteira de identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone). Caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também é necessário estar com o laudo médico recente, emitido nos últimos seis meses, contendo o tipo e grau da deficiência, além do código da tabela CID-10.
Fonte: Detran
