Um grupo de 12 pessoas, moradoras de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi deixado por um micro-ônibus no Centro de Linhares, no Norte do Espírito Santo, na tarde da última terça-feira (8). Segundo a Prefeitura de Linhares, elas foram levadas até o município com falsas promessas de trabalho na colheita de café.
As vítimas – que seriam moradores em situação de rua – foram levadas à delegacia para registrar Boletim de Ocorrência. A Polícia Civil está investigando o caso.
Imagens de câmeras do cerco eletrônico identificaram o micro-ônibus, que estava sem identificação. A placa do veículo e as gravações foram encaminhadas para a Delegacia Regional de Linhares. A prefeitura informou que acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para acompanhar a situação.
Em um vídeo postado nas redes sociais, o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, conversa com um dos homens que estavam no grupo. Ele contou que estava em situação de rua e que foi convencido a viajar com a promessa de um trabalho na colheita de café.
“Se a pessoa te oferece alguma coisa, você vai aceitar qualquer coisa. Você só não quer ficar na rua. Eles nos disseram que teria um grupo de empresários aqui, que estariam mandando esses ônibus e aqui teríamos suporte, alojamento, lugar para trabalhar, de R$ 20 a R$ 50 por saca do café”, disse o prefeito.
Das 12 pessoas deixadas na cidade, seis foram acolhidas na Casa de Acolhida São Francisco de Assis, em Linhares, e outras seis foram levadas para o Grupo Resgate, no distrito de Farias. Segundo a prefeitura, todas receberam banho, alimentação e atendimento de saúde.
Na manhã desta quarta-feira (9), equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social iniciaram a busca por familiares dos 12 moradores. Um deles, natural da Bahia, já teve a família localizada. O município informou que vai providenciar a reintegração dele à família.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares disponibilizou o telefone (27) 98115-2740 para informações aos familiares dos moradores.
A Polícia Civil explicou, em nota, que “a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal. Até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação. A situação está sendo acompanhada, e eventuais desdobramentos serão avaliados conforme as legislações vigentes”.
O que diz a Prefeitura de Cabo Frio
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio afirmou que as 12 pessoas levadas para o Espírito Santo não são naturais nem residentes do município. Segundo a administração, algumas delas eram do Espírito Santo e teriam ido para a cidade durante a alta temporada em busca de trabalho.
Após utilizarem os serviços da Casa de Passagem, essas pessoas teriam manifestado espontaneamente o desejo de retornar ao estado de origem para tentar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, disse a Prefeitura de Cabo Frio.
A prefeitura informou ainda que a Casa de Passagem apenas providenciou o transporte até o Espírito Santo, com autorizações assinadas pelos próprios envolvidos, e que não houve qualquer promessa de emprego ou contato com empresas.
Ainda de acordo com a nota, as 12 pessoas foram levadas até Linhares com o objetivo de buscar trabalho por conta própria. O município reforçou seu compromisso com a transparência e o respeito à autonomia das pessoas em situação de rua.
Veja a nota na íntegra ao final da matéria.
MPES diz que irá atuar na responsabilização dos autores
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, informou que está acompanhando com atenção os fatos ocorridos e já atua para garantir o acolhimento das pessoas envolvidas, bem como a responsabilização dos autores.
Neste momento, segundo o MPES, a atuação do órgão ministerial se dá em duas frentes: identificação das pessoas que chegaram ao município, para mapear possíveis vínculos familiares e promover o devido acolhimento; apuração das circunstâncias do transporte e do eventual abandono dessas pessoas, com o acionamento da Promotoria de Justiça de Cabo Frio e demais órgãos competentes.
Ainda nesta quarta, o MPES se reuniu com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Linhares para alinhar os próximos passos e garantir todo o suporte necessário às vítimas, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que os responsáveis respondam por seus atos.
Nota da Prefeitura de Cabo Frio na íntegra
“A Casa de Passagem de Cabo Frio vem a público esclarecer uma situação relacionada ao deslocamento de 12 pessoas em situação de rua para o estado do Espírito Santo.
Essas pessoas não são naturais ou residentes de Cabo Frio. Algumas, oriundas do Espírito Santo, vieram ao nosso município durante a alta temporada em busca de oportunidades de trabalho. Posteriormente, acessaram os serviços de acolhimento da Casa de Passagem. Durante sua permanência, manifestaram espontaneamente o desejo de retornar ao seu estado de origem para buscar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, atividade da qual alguns já haviam participado em anos anteriores.
Diante dessa demanda apresentada por eles, a Casa de Passagem, cumprindo seu papel de apoio e acolhimento temporário, providenciou exclusivamente o transporte até o Espírito Santo, conforme registrado em documentos devidamente assinados por todos os envolvidos. Cada pessoa assinou uma autorização, com nome completo, CPF e assinatura, atestando ciência de que a Casa de Passagem se responsabilizaria apenas pelo transporte, não havendo qualquer intermediação de emprego, contato com fazendas, empresas ou oferta de vagas em outro município.
Do total, 12 seguiram até o município de Linhares, onde pretendem buscar inserção no mercado de trabalho por conta própria.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, com o respeito à autonomia das pessoas em situação de rua e com o cumprimento da legislação e das diretrizes de atendimento social”.
Fonte: g1
