BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – O número de apreensões relacionadas à imigração irregular na União Europeia caiu 42% nos primeiros nove meses de 2024, divulgou nesta semana a Frontex, agência do bloco dedicada ao controle de fronteiras. O fenômeno ocorre no momento em que o assunto domina o debate eleitoral no continente, com o endurecimento de discursos e medidas de fiscalização.
Até setembro, 165.582 detenções foram realizadas -o levantamento não contabiliza as tentativas de travessia feitas em direção ao Reino Unido, por este não ser membro do bloco. As quedas mais acentuadas em relação ao mesmo período de 2023 ocorreram nas rotas pelos Bálcãs e pelo Mediterrâneo Central, de 79% e 64%. Em compensação, a rota terrestre pelo leste do continente e a via pela África Ocidental tiveram incremento de 192% e 100%, respectivamente. Lideram a lista de apreendidos cidadãos de Síria, Mali e Ucrânia.
No mesmo momento em que os números foram divulgados, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, defendeu o modelo de “centro de detenção externo”, como o adotado pela Itália em parceria com a Albânia, em carta endereçada a líderes europeus. Um encontro para discutir o assunto está marcado para esta quinta (17) e sexta-feira (18).
O fluxo imigratório irregular ao continente está em declínio há alguns anos, mas o tema domina o debate público e as disputas eleitorais em diversos países. Em setembro, a Alemanha, em um movimento radical, intensificou seu controle local de fronteiras e abriu uma crise no bloco. A coalizão formada pelo governo Olaf Scholz derrete nas pesquisas de intenção de voto, e a reação de evidente cunho conservador foi tomada como eleitoreira. A bandeira anti-imigração é um dos principais ativos do AfD (Alternativa para a Alemanha), partido de extrema direita que saiu vitorioso em recente pleito regional.
Agora é Donald Tusk, primeiro-ministro da Polônia, que renova o debate ao suspender o direito de asilo em seu país. No fim de semana, ele já havia defendido a drástica decisão, apontando para a divisa com Belarus e uma onda de pedidos de refúgio. Sugerindo uma manobra de desestabilização orquestrada pelo país vizinho e pela Rússia, o premiê afirmou na segunda-feira (14) em rede social que era direito de Varsóvia defender suas fronteiras e as da Europa. “Segurança não se negocia.”
O centro de detenção na Albânia foi aberto nesta semana. Os primeiros detidos, apreendidos em fiscalização no fim de semana no Mediterrâneo, chegaram ao posto nesta quarta-feira -10 pessoas de Bangladesh e 6 do Egito. São três instalações próximas ao porto de Shëngjin com capacidade para abrigar até 3.000 homens. Mulheres, crianças e pessoas vulneráveis continuam sendo recebidas em Lampedusa, na Itália.
Da Albânia, após averiguação da situação legal do apreendido, ocorre a deportação ou, eventualmente, o retorno ao território italiano se o pedido de refúgio for aceito. A expectativa é que cada processo, realizado por videoconferência, leve no máximo 28 dias para ser concluído.
Grupos de direitos humanos criticam o acordo, que tem duração de cinco anos, e o consideram uma afronta ao direito internacional, mas é pouco provável que uma contestação judicial prospere. Pelo contrário, a primeira-ministra Giorgia Meloni já recebe afagos antes improváveis, como o do colega britânico Keir Starmer. O trabalhista repete o antecessor, o conservador Rishi Sunak, que tentou um esquema semelhante com Ruanda e foi duramente criticado.
Na véspera, Meloni disse estar “orgulhosa de que a Itália tenha se tornado um exemplo a seguir”, aludindo ao interesse pela nova política manifestado também pelos governos de França, Alemanha e Suécia.
Segundo a ONG Humanity, “a Itália detém de fato pessoas que procuram proteção em território albanês sem apreciação judicial, o que é profundamente desumano e viola seus direitos fundamentais”.
O governo da Grécia, outro país altamente exposto às chegadas de migrantes em situação irregular e solicitantes de asilo procedentes do litoral da Turquia, criticou o esquema e defendeu uma solução consensual em nível europeu. “Ninguém pode enfrentar este problema sozinho”, disse o ministro grego de Migrações e Asilo, Nikos Panagiotopoulos.
