O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (31/3), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo para pedir a gratuidade será entre 14 e 25 de abril, mesma data estipulada para a justificativa de ausência dos candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Enem 2024.

Para solicitar a isenção, os participantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o login único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, poderão recuperá-la seguindo as orientações da plataforma. Terão direito à gratuidade aqueles que estiverem matriculados na terceira série do ensino médio em escola pública em 2025; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa; além de candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.

Quem faltou aos dois dias do Enem 2024 e deseja obter a isenção da taxa de inscrição para 2025 precisará justificar a ausência na Página do Participante, acompanhada de documentos que comprovem o motivo da falta. Serão aceitos boletins de ocorrência em casos de assalto ou acidente de trânsito, certidões de casamento ou óbito de familiares próximos, atestados médicos ou odontológicos que comprovem internação ou repouso obrigatório, além de declarações de trabalho, intercâmbio acadêmico ou participação em atividades escolares que tenham impedido a presença no exame. O Inep não aceitará documentos autodeclaratórios ou assinados apenas por pais ou responsáveis.

Cronograma

O resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência será divulgado em 12 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre 12 e 16 de maio, e a resposta final será publicada no dia 22 do mesmo mês. Aqueles que não conseguirem a isenção precisarão pagar a taxa de inscrição do Enem 2025, cujo prazo será definido em edital futuro.

Considerada a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado como critério de seleção por instituições públicas e privadas, além de garantir acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades portuguesas conveniadas ao Inep também aceitam os resultados do Enem como parte de seus processos seletivos.