A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pelo crime de transfobia. A parlamentar também protocolou uma representação cível em que pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
O episódio denunciado por Erika Hilton ocorreu na semana passada, durante uma sessão com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Em meio à audiência, Erika Hilton discutiu com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), chamando a colega de “ridícula”, “feia” e “ultrapassada”. Nikolas, que estava sentado na mesma fileira que a psolista, saiu em defesa da parlamentar bolsonarista e rebateu: “Pelo menos ela é ela.”
A frase foi dita longe do microfone, mas o parlamentar gravou a cena e compartilhou nas redes sociais. Nikolas ainda compartilhou uma postagem que ironizava sua atitude. “Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar”, escreveu.
Júlia Zanatta também divulgou trecho do vídeo de Nikolas em uma publicação no Instagram. “Você sabia que o transativismo persegue e subjuga mulheres?”, questionou.
Discussão sobre o conceito de mulher
Os parlamentares discutiam o conceito de mulher quando o desentendimento e as ofensas ocorreram. Nikolas questionava a ministra sobre “o que é ser mulher” e afirmou que há uma “imposição” na Casa para se referir às mulheres trans pelo pronome apropriado.
“Caso você não tenha definição sobre o que é mulher, será que o Ministério da Mulher vai tomar políticas públicas, por exemplo, para dar absorventes para mulheres trans, que são homens biológicos que se sentem mulher? Porque isso seria contraditório. A definição dos conceitos reais é muito importante, até mesmo porque, caso contrário, se tudo pode ser mulher, nada é mulher”, questionou o parlamentar.
Na ação por danos morais coletivos, Erika diz que a fala do deputado “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti”.
A parlamentar afirma ainda que, após o post de Nikolas, houve um “aumento significativo” de comentários de ódio contra ela. “Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, completa Erika.
Indenização alta
Na peça, ela pede que a indenização de R$ 5 milhões seja repassada para “a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade”.
Nikolas já é alvo de uma ação por transfobia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em dezembro, a corte negou recurso do deputado e confirmou a condenação em primeira instância que o obrigava a indenizar a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia.
Em 2020, quando ambos foram eleitos vereadores em Belo Horizonte, ele insistiu em chamar a colega com os pronomes masculinos.
No ano passado, Nikolas Ferreira, vestindo uma peruca loira, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para falar sobre o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, ele ironizou a existência de mulheres trans.
