Como pensar em uma campanha eleitoral em meio a pandemia do Covid-19 que assola todo o mundo? Mas, como estamos em ano de eleições municipais, a discussão começa a ganhar mais eco no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi apresentado no Congresso Nacional, na última terça-feira (19), pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta para que as eleições ocorram em 06 e 20 de dezembro, sendo respectivamente o primeiro e o segundo turno. Apesar de a proposta ter agradado lideranças partidárias, ainda não há acordo fechado sobre o assunto.
O Clickcampos conversou com Leandro Nunes, assessor parlamentar há 11 anos e que ao longo desse tempo participa da organização de campanhas na área da comunicação, como jornalista, e na área política.
“Mesmo não dependendo da vontade do homem, já que estamos vivendo uma questão de saúde e a nível mundial em que os cientistas ainda buscam as respostas e soluções, mas pelo que temos acompanhado sigo acreditando que teremos as eleições em 2020, e em nova data. Precisamos levar em consideração que prazos eleitorais já começaram a ser vencidos, sendo que esses primeiros que cabem exatamente a justiça eleitoral, mas em breve começam os que cabem aos partidos e candidatos, e com quase todos os serviços, mesmo os virtuais, estando indisponíveis é impossível seguir a regra pré-estabelecida”.
Uma das mudanças já estudadas são as realizações de convenções virtuais. “Como os partidos concluíram seguindo o prazo legal para a composição de suas nominatas, e já estando com essa etapa vencida, cabe mais a escolha dos candidatos ao Executivo. E sabemos perfeitamente, usando o exemplo de Campos, que não há disputa. Os partidos anunciam através de sua liderança e é o que prevalece. Mas, levando em consideração que pode haver a necessidade de votação, também seria facilmente resolvido através de diversos aplicativos que passam a ser usados para uma série de ações políticas ou não. Esse é o menos dos problemas. Para mim na verdade a escolha dos candidatos está muito mais para a decisão dos próprios candidatos de assumir tamanha responsabilidade que terão pela frente, e, mesmo que independa da cidade, estou destacando ao caso de Campos”.
Outros temas virão à tona com os novos formatos eleitorais, dois deles chamam a atenção como a possibilidade de maior ausência do eleitor na ida às urnas, o que elevaria ainda mais a abstenção, já bastante presente nos últimos pleitos. Outra questão levantada é o curto período que restará para a transição de governos, o que pode prejudicar o planejamento inicial de gestão dos prefeitos que forem eleitos.
Para Leandro, pensando na parte administrativa, a transição que sempre é um capítulo que gera polêmica pode ter novos ingredientes. “O prazo é irrisório, pois em 10 dias não dá para compreender a complexidade de uma cidade como Campos, mesmo que seja um trabalho gradual. Há de se encontrar saídas para que possa ter início ao planejamento antes desta data, ou caso contrário, que se avance já no curso do novo mandato para que os ex-gestores tenham o compromisso formal de passar o que é legal. Vale lembrar ainda a peça orçamentária que deverá ser conhecida e estudada antes, durante e depois de sua aprovação na Câmara”.
O possível adiamento das eleições também intriga juristas que atuam no direito eleitoral, como afirma o advogado Farez Assir, também ouvido pelo Portal ClickCampos: “É notório que vivemos em um estado critico, pandemia instaurada, uma evidente necessidade de adaptação para sairmos o quanto antes desta atual situação. Especificamente falando, adiar ou viabilizar um estudo para possível adiamento das Eleições 2020 tem inúmeros fatores negativos e positivos.”.
Para Farez, existem muitas particularidades que devem ser observadas: “No contexto jurídico, vejo que adiar as Eleições traria um enorme transtorno aos partidos, aos pré-candidatos, haja vista não possuirmos uma estrutura fixa para nos apoiarmos no mundo eleitoral, ou seja, a cada eleição temos novas regras, novas exigências, as quais neste ano já entraram em vigor e alguns já se sentiram prejudicados quanto a prazos. Neste aspecto, como ficariam os prazos? Desincompatibilização, filiação, convenções, os já prejudicados quanto aos prazos terão novas oportunidades, tudo seria alterado, reaberto?” – Questionou o advogado
Observando pelo ponto de vista jurídico, Assir entende que adiar as eleições traria um enorme transtorno, mas que no momento, medidas que busquem proteger a saúde das pessoas devem ser a prioridade: “Claro que as eleições são importantes e necessárias, porém o mais importante neste momento é a saúde de cada cidadão. Por isso, se adiada vejo um cenário de calamidade eleitoral, mas um mal necessário para não propagação do covid-19. Assim, do aspecto jurídico, discordo do possível adiamento das Eleições. Entretanto, para voltarmos à normalidade, devemos evitar as aglomerações, deste modo se permanecermos nas atuais condições, deverão ser adiadas por um bem maior, a vida.” – Concluiu.
