A Assembleia Legislativa (ALERJ), que retorna ao batente nesta terça-feira (02), vota, ainda em fevereiro, a criação de um programa de transferência de renda estadual — para substituir o auxílio emergencial do governo federal.
O projeto é do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e a ajuda já deve começar a ser implementada em março.
A ideia é pagar R$ 200 por mãe, além de R$ 50 por cada filho (no máximo por dois filhos). O programa seria instituído por emenda constitucional, com prazo estabelecido — ou seja, somente até o fim do ano.
Para financiar o programa, seriam usados 30% de todos os fundos estaduais, somando entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Só o Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 5,5 bilhões, contribuiria com R$ 1,6 bilhão.
Universo
Para Ceciliano, o grande desafio é selecionar os beneficiários.
O estado tem hoje 910 mil inscritos no Bolsa Família.
Mas no auge do isolamento social, o governo federal chegou a pagar o auxílio emergencial a cinco milhões de pessoas no Rio.
Além da transferência de renda direta a quem mais precisa, o projeto a ser votado na Assembleia Legislativa vai separar uma parte dos recursos para um programa de financiamento voltado às pequenas e médias empresas.
O empreendedor, muitas vezes responsável também pela renda de outras famílias, teria acesso a empréstimos com taxas subsidiadas.
Os negócios miúdos são considerados fundamentais para que a roda da economia do estado não pare de girar.
A força
André Ceciliano (PT), em chapa única, deverá ser reeleito por aclamação presidente da Assembleia Legislativa.
Até o PSOL — que gosta de uma abstenção — vai votar no moço pela segunda vez.
Em todos os momentos críticos no ano passado, em especial os que envolviam o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), Ceciliano obteve unanimidade na Casa.
Por isso não há dúvidas sobre a aprovação do auxílio emergencial estadual — embora o projeto ainda possa sofrer uma alteração ou outra em plenário.
Ceciliano, inclusive, já vem negociando a proposta com o governador em exercício Cláudio Castro (PSC).
Fonte: Jornal Extra
