SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um juiz distrital de Luisiana, nos Estados Unidos, questionou ontem a deportação de uma criança de dois anos com sua mãe a Honduras. O departamento de imigração do governo americano nega que a medida tenha sido inconstitucional.

Mãe e filhas ficaram sob custódia e tiveram ordem de deportação após uma consulta de rotina com a agência federal de imigração, o ICE (Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos). Ao saber da notícia, imediatamente o pai da criança abriu uma petição de emergência para conter a medida na quinta-feira (24).

Na sexta-feira (25), a criança, denominada V.M.L. nos documentos jurídicos, viajou com a mãe e a irmã. Conforme a petição, a menina nasceu em Baton Rouge, Luisiana, em 4 de janeiro de 2023, sendo assim uma cidadã americana.

Por este motivo, o juiz Terry Doughty entendeu que sua deportação seria inconstitucional. “É ilegal e inconstitucional deportar, deter para deportação ou recomendar a deportação de um cidadão dos EUA”, disse na ordem de “libertação imediata” da criança pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA.

Quando a ordem de liberação da menina foi emitida, mãe e filhas já estavam num voo para Honduras. O juiz tentou ligar para Jenny Carolina Lopez Villela, a mãe, para “pesquisar seu consentimento e direitos de custódia” de V.M.L., que não atendeu. Neste momento, elas já estavam a caminho de seu país de origem.

Pai da criança alegou interferência da imigração. Segundo as informações do The New York Times, o pai, que não teve o nome identificado na petição, disse que até tentou dar o telefone de um advogado a Lopez Villela, mas que neste ponto da conversa a ligação foi interrompida pelos funcionários da imigração.

O QUE DIZ O GOVERNO AMERICANO
Governo dos Estados Unidos nega inconstitucionalidade. De acordo com o jornal americano The New York Times, os advogados do Departamento de Justiça disseram ao juiz Doughty que a mãe comunicou aos agentes do ICE que queria manter a custódia de V.M.L., e que a menina fosse com ela a Honduras.

Petição apresentada contraria fala do governo americano. O documento alega que o pai da menina, ao falar com Lopez Villela, pôde ouvir ela e as crianças chorando. Ainda diz que ele tentou acalmar a mãe da menina dizendo que “a filha deles era cidadã americana e não podia ser deportada”.

A Casa Branca e o Departamento de Segurança Interna ainda não se pronunciaram sobre os comentários da Justiça.