O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macaé, no Norte Fluminense, condenou o ex-policial militar Flávio Mello dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Luiz Fernando de Miranda Magalhães, conhecido como Profeta, assassinado a tiros em 2007. Na decisão, o juíz estabeleceu pena de 26 anos e oito meses de prisão, destacando a condição de agente de segurança exercida pelo réu.
“Verifico que a culpabilidade extrapola ao usual do tipo penal, porquanto o réu, à época dos fatos, era policial militar, dispondo do dever constitucional de prover a segurança pública (…) É evidente que o crime de homicídio praticado por um policial militar goza de um juízo de reprovabilidade mais acentuado, considerando a atribuição legal de atuar, justamente, em sentido contrário”, apontou o juiz.
O magistrado manteve a prisão preventiva do ex-PM e determinou que ele cumpra a pena em regime fechado. Flávio é apontado como integrante da facção Amigo dos Amigos (ADA) e teria ligações com o tráfico de drogas de Macaé. Na época do crime, ele ainda policial militar e foi contratado pelo traficante conhecido como Rupinol, que acusava Luiz Fernando de planejar o sequestro de um parente.
Além do homicídio triplamente qualificado, Flávio já foi condenado outras duas vezes, sendo uma delas por dar escolta a traficantes que fugiam da favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, na operação para a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, em novembro de 2011. Entre os fugitivos, estava Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, então chefe do tráfico da região.
Fonte: O Dia
