Por falta de estoque, o Ministério da Saúde tem atrasado o envio de inseticidas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika – o produto é utilizado na nebulização espacial (conhecida popularmente como fumacê). Há escassez do insumo e atraso no repasse a Estados desde o ano passado e a alta de casos em vários pontos do País preocupa.

Ao Estadão, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, disse que a atual gestão assumiu “sem nenhum estoque”. “Já refizemos os contratos, mas, como são compras internacionais, que chegam de navio, a previsão de entrega é demorada. Um dos (itens) que precisávamos foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no fim de fevereiro.” Segundo ela, a situação de quatro Estados, onde há condições climáticas mais favoráveis à reprodução do mosquito, preocupa mais: Espírito Santo, Minas, Tocantins e Santa Catarina.

Até o fim de fevereiro, segundo o ministério, o Brasil teve alta de 46% nos casos de dengue e de 142% nas infecções por chikungunya na comparação com o mesmo período do ano passado. Em nota técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses de 3 de março, o ministério informou aos municípios e Estados que o processo de aquisição de um dos fumacês, o Cielo-UVL (Praletina+Imidacloprida), estava na fase final de contratação, com expectativa de recebimento do insumo nos próximos 45 dias.

Queixa

O atraso nos cronogramas, enfrentado desde 2022, é reflexo de dificuldade global de aquisição do produto. A nota explica ainda que, diante dos percalços, optou-se por incluir um novo adulticida para uso em UBV (equipamento que nebuliza o inseticida), o Fludora Co-Max (Flupiradifurone + Transflutrina), para evitar a dependência de um fornecedor único.

Conforme a nota, “se aprovada a excepcionalidade pela Anvisa, por se tratar de aquisição internacional, o produto não estará disponível para distribuição nos próximos 60 dias”. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), houve problemas nos processos de compras no ano passado. “A atual gestão teve de reiniciar as compras, o que está levando ao atraso para o recebimento do Cielo.”

“Outro adulticida estava em processo de compra, mas estava aguardando uma liberação da Anvisa, que só saiu recentemente, para que pudesse concluir a compra e iniciar o processo de importação”, acrescentou o órgão de secretários. Ainda segundo o conselho, os Estados precisarão ser capacitados para usar o novo produto, o Fludora.

O Conass diz que a aquisição é de responsabilidade do ministério, pois não há produção nacional e o processo de compra “geralmente é longo”. A reportagem entrou em contato com Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

Conscientização

A preocupação agora começa até em outros países. Por enquanto, o Paraná não registra mais casos que o normal, mas segundo César Neves, secretário estadual da Saúde, o Paraguai já tem mais de 20 mil casos confirmados e mais de 20 óbitos. “Isso fez com que tomássemos a medida, há mais ou menos um mês, de bloqueio na região da tríplice fronteira”, e há três semanas o Estado pediu ao ministério kits para diagnóstico de chikungunya, além de receber litros do adulticida Cielo.

O uso do inseticida Cielo só é recomendado em situações de emergência, como surtos e epidemias, pois tem como alvo apenas os mosquitos adultos, diz nota técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses do ministério, de 2020. Segundo Neves, embora a estratégia de nebulização seja importante, ela só resolve “30% do problema”. O restante, afirma, são medidas de conscientização. “O principal, em termos epidemiológicos, é matá-lo (o mosquito) no estado larvário.” Para isso, é preciso evitar deixar água parada, em vasos e cisternas sem cobertura, por exemplo.

SP compra produto por conta própria

Diante da escassez nacional, São Paulo se mobiliza para comprar, por conta própria, insumos para lidar com a escalada de casos. No Diário Oficial de anteontem, despacho da Secretaria da Saúde autoriza a compra, em caráter emergencial, do inseticida adulticida Cielo, em quantidade suficiente para “pronto abastecimento” de todo Estado, por R$ 3,528 milhões.

Segundo o despacho, há “aumento expressivo” de dengue e chikungunya no Estado, situação “semelhante ao mesmo período de 2022, em que o Estado de São Paulo foi classificado com alto risco, a partir da avaliação da matriz de prioridades, construída com indicadores do Diagrama de Controle para Dengue, casos graves e óbitos confirmados e/ou em investigação”. Segundo a secretaria, até agora foram relatados 35,6 mil casos de dengue e 25 óbitos em todo o Estado, o que representa uma redução de 13% nas infecções em relação ao mesmo período do ano passado.

Ao Estadão, a Secretaria de Estado da Saúde diz que não recebe entrega do ministério desde dezembro e, por isso, abriu processo para adquirir 15 mil litros. A remessa, afirma, é para suprir a demanda de março, abril e maio, fase de maior incidência das doenças ligadas ao mosquito.

A Prefeitura também importou, por conta própria, 15 mil litros do Cielo. A compra direta, sem intermédio federal, passou a ser estudada em agosto. Ao todo, 10 mil litros já chegaram e permitiram que a política de nebulização não fosse descontinuada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.