Após denúncias anônimas, o Departamento de Fiscalização, equipes da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizaram, nesta terça-feira (16), duas vistorias nas localidades de Lagoa Feia e Florestinha, em São Francisco de Itabapoana. A fiscalização de obras e construções é um trabalho contínuo e seguirá e vários pontos do município.
Em Lagoa Feia, equipes da Fiscalização identificaram uma obra em andamento sem licença ambiental e sem a devida entrada de alvará de construção junto ao Departamento de Fiscalização de Obras. A obra foi notificada e paralisada, sendo concedido um prazo para que o proprietário compareça tanto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto ao Departamento de Fiscalização de Obras a fim de regularizar toda a tramitação legal e receber as devidas orientações.
Na localidade de Florestinha, a denúncia era de construção de uma torre de telecomunicação para instalação de antena por uma empresa privada. A obra foi paralisada e o proprietário notificado para que possa regularizar toda a documentação. Também houve fiscalização em Lagoa Feia, onde estaria sendo construída outra torre de rádio. No entanto, após a inspeção, não foi constatada nenhuma obra em andamento.
De acordo com informações do Departamento de Fiscalização, é importante que as pessoas tenham ciência de que todas as obras de construções precisam de alvará, licenças e autorizações junto aos órgãos competentes, garantindo o cumprimento da legislação, a preservação ambiental e a segurança das edificações.
Denúncias sobre construções e obras irregulares podem ser feitas pelo telefone (22) 97602-1055. O anonimato é garantido.
