Circulou nas redes sociais neste sábado (26), uma suposta foto de Caio Vianna com Anthony Garotinho. Rapidamente a imagem se espalhou em grupos de whatsapp, e muitas pessoas compartilharam o conteúdo pensando que de fato a foto era um registro de um encontro entre os dois políticos.
No entanto, a foto é uma montagem, criada a partir de um registro de Caio com o deputado Rodrigo Bacellar. O registro foi feito em abril deste ano, em uma reunião realizada no Rio de Janeiro.
— Acho lamentável esse tipo de artimanha imoral e ilegal que só serve para enganar o cidadão campista. Espero que o processo eleitoral do ano que vem seja construído baseado em verdades e propostas —, disse Caio.
PENA DURA PARA FAKE NEWS
Atualmente no Brasil não há uma legislação específica sobre a divulgação das fake news. Entretanto, esta lacuna da lei não impede uma eventual responsabilização daqueles que produzam ou repassem essas falsas notícias, ainda mais quando elas são direcionadas a uma pessoa ou grupo específico, com o objetivo de prejudicar sua imagem.
Quem se considerar vítima do conteúdo de uma fake news deve procurar auxílio com um advogado de sua confiança e buscar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar o criador ou divulgador da matéria. Seja na esfera cível, por meio de uma indenização reparatória, ou na esfera criminal, que pode levar a uma condenação quando praticados, por exemplo, os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação).
Cabe lembrar que a Lei nº 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece diretrizes, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A aprovação da lei viabiliza o amparo judicial para reduzir a propagação desenfreada das fake news. Além disso, os provedores de internet e locais de hospedagem ficam autorizados a remover conteúdos quando comprovado que a matéria publicada seja inverídica ou alterada da realidade dos fatos.
