Após ter o atestado de pena atualizado, o goleiro Bruno pode deixar a prisão ainda em 2018. De acordo com o documento, emitido nesta sexta-feira (2), o réu poderia pedir a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 24 de novembro.
Bruno Fernandes está no presídio de Varginha, no Sul de Minas Gerais, desde abril de 2017. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.
A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. O advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.
A revisão é necessária também porque o atestado mais recente ainda não engloba o período de trabalho após o dia 30 de setembro de 2017. Ou seja, Bruno já tem direito a mais dias de remissão, uma vez que continuou trabalhando no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), em Varginha, após essa data – o que deve manter a data permitida para a progressão de pena ainda no 2º semestre de 2018.
O que Bruno precisa:
Para conseguir o direito à progressão de pena para o regime semiaberto, Bruno precisa ter cumprido:
- 2/5 da pena por homícidio triplamente qualificado (17 anos e 6 meses) de Eliza Samúdio: 7 anos
- 1/6 da pena por sequestro sequestro e cárcere privado do filho Bruninho (3 anos e 3 meses): 6 meses e 15 dias
- total: 7 anos, 6 meses e 15 dias
O que mostra o atestado:
Segundo a contagem de tempo, Bruno já tem:
- tempo preso: 5 anos, 8 meses e 2 dias
- tempo remido: 609 dias
Essa contagem de tempo não leva em consideração todo o tempo em que Bruno ficou preso antes de 2 de abril de 2013, quando o réu cometeu uma falta grave na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). A punição é válida para o cálculo de progressão de pena e não afeta o tempo total a ser cumprido – que segundo o atestado seria concluído em 06 de julho de 2031.
Fonte: G1.
