O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que na semana que vem será realizado um ato no Ministério da Saúde para anunciar a volta do programa focado em atrair médicos para atuarem em regiões mais distantes do País. A política pública retoma o viés do “Mais Médicos”, marca das gestões petistas, criado no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. O programa foi alvo de críticas por parte de adversários e perdeu força na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Provavelmente semana que vem faremos ato no Ministério da Saúde para retomar credenciamentos represados e volta do programa de médicos de regiões mais distantes”, disse Costa, em declaração à imprensa após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros com foco na área social.
Em relação ao nome do programa, o ministro explicou que será definido até o lançamento. Por enquanto, o projeto será chamado de “Mais Saúde para os brasileiros”.
O ministro afirmou que a contratação de médicos estrangeiros ainda está sendo definida, mas a prioridade será dada aos brasileiros.
Bolsonaro e aliados acusavam o programa Mais Médicos de trazer profissionais cubanos para cuidar da saúde pública no Brasil. Em diferentes ocasiões, o ex-presidente questionou a competência dos profissionais estrangeiros e acusou o programa de ser usado para financiar o governo cubano.
Questionado sobre aumento salarial para atrair profissionais da saúde para os rincões do País, Costa disse que este não será o foco. Ele destacou que haverá introdução de qualificação de especialista e complementação da formação básica dos médicos. Também deve haver novidades para incentivo aos médicos recém-formados.
“Vamos elevar a oferta de serviços, não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso País, além de ofertar esses médicos”, afirmou Costa.
O ministro da Casa Civil também anunciou a retomada de credenciamento de serviços aos municípios. “Muitos serviços que foram criados pelos municípios, unidades de saúde, odontológicas, que o Ministério da Saúde deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem participação dos recursos federais, como prevê a lei, ou o posto de saúde, odontológico, ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem o financiamento federal”, declarou.
Educação
Na educação, conforme anunciou, haverá a expansão das escolas em tempo integral e um programa específico para alfabetização. “Alcançará 100% dos municípios brasileiros”, disse.
Costa afirmou que há um cronograma de anúncios, entre final de março e o mês de abril, entre decretos e Medidas Provisórias (MPs).