BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) afirma ter reforçado a atuação da Força Nacional na região da Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, em Mato Grosso do Sul, onde indígenas guarani-kaiowás foram atacados no sábado (3) e no domingo (4).
O Ministério da Justiça afirmou que a equipe será ampliada com profissionais que serão deslocados de outros estados, mas não disse quantos. Em nota, o Ministério de Povos Indígenas informou que quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional assumiram o trabalho no sábado, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18 agentes.
A Força Nacional está na região desde abril deste ano e teve sua presença novamente prorrogada, em decisão publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União.
As equipes da Força Nacional foram acionadas durante a manhã de sábado para conter o conflito entre os indígenas e agricultores, que seguem nas imediações do sítio do Cedro.
Os conflitos se estenderam até o início da tarde, quando as equipes da Força Nacional faziam um patrulhamento em uma região próxima de onde o caso aconteceu. A partir daí, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e o MPF (Ministério Público Federal) foram acionados.
Com a chegada da Força Nacional, o confronto foi temporariamente cessado, mas voltou a se repetir no fim da tarde de domingo (4) mesmo com a presença dos agentes da Força e de representantes do MPI e do MPF, que estão mediando os conflitos, além da Polícia Federal e Militar do MS.
O episódio foi denunciado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Na ocasião, houve um incêndio, que foi contornado por tratores que fizeram um aceiro.
Em seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, cujo autor não foi identificado. Para conter a situação, a Força Nacional fez uso de gás lacrimogêneo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ação de controle de multidões foi necessária para “evitar mal maior, já que ambos os grupos estavam exaltados, com algumas pessoas armadas”. A pasta afirmou ainda que será feito um boletim de ocorrência na Polícia Federal e Polícia Civil, que deve ser avaliado pelas autoridades de Polícia Judiciária.
Além dos indígenas, pelo menos um agricultor ficou ferido por disparo de bala de borracha, sem risco de morte. Segundo o ministério, não foram registradas novas ocorrências de conflito até o momento.
Ainda de acordo com o governo federal, houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha, que foi levado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.
O MPI informou também que, dos feridos que foram enviados ao Hospital da Vida, apenas um ainda não teve alta. Por ter sido atingido na cabeça, ele segue em observação.
A equipe do Ministério dos Povos Indígenas diz que segue no território monitorando a situação para evitar novos conflitos.
Na manhã desta segunda-feira (5), houve uma reunião de indígenas com membros da DPU (Defensoria Pública da União), em Brasília. Estiveram presentes representantes das etnias Guarani Kaiowá, Boe Bororo, Canela do Araguaia, Chiquitano e Paresí, dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A DPU divulgou que o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente Lula para exigir a responsabilização pelas constantes violências ocorridas em territórios indígenas. No domingo, a DPU condenou, em nota, os ataques contra os indígenas.
“A DPU entende que a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito”, diz o texto.
A reunião ocorreu na mesma data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou a primeira audiência de conciliação sobre o chamado Marco Temporal. A corte abriu margem para rever a própria decisão de setembro de 2023 que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constituição de 1988 para demarcação de terras indígenas.
