BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai montar posto de acolhimento no aeroporto de Confins, em Minas Gerais, para deportados vindos dos Estados Unidos, mas não detalhou como deve funcionar a unidade.
A decisão foi anunciada após uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros do governo.
“Toda a nossa expectativa é trabalhar para garantir que as famílias não sejam separadas e que os passageiros tenham boas condições de água, alimentação e temperatura, sendo essa última, ao que parece, um dos aspectos mais prejudiciais no processo deste voo. No Brasil, assim como recebemos migrantes e refugiados, estamos nos esforçando para acolher os brasileiros repatriados”, disse a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Segundo Macaé, uma das preocupações do governo é que os deportados chegam ao Brasil precisando de inclusão no mercado de trabalho. Por conta disso, empresas demonstraram interesse em dialogar com o governo para pensar em mecanismos de inclusão para essas pessoas.
Ficou definido na reunião que não serão usados voos da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar brasileiros deportados, como tem feito a Colômbia após crise entre o presidente colombiano Gustavo Petro e o americano Donald Trump. O entendimento do Brasil é de que essa seria uma atribuição dos EUA.
“Objetivo da reunião, além de transmitir ao presidente o que aconteceu e relatar a situação, foi também discutir formas de tratar o tema daqui para frente e dialogar com as autoridades americanas para que as deportações para os Estados Unidos e as repatriações para o Brasil sejam realizadas atendendo aos requisitos mínimos de dignidade e respeito aos direitos humanos, com a devida atenção às passageiras em uma viagem dessa extensão”, disse Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
Brasileiros deportados dos EUA neste final de semana disseram ter sido agredidos por agentes americanos durante voo de repatriação do país até Manaus, local da primeira parada da aeronave em território brasileiro, na noite desta sexta-feira (24).
Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), neste sábado (25), após terem sido transportados por uma aeronave do governo brasileiro.
Os migrantes afirmam que as agressões ocorreram quando a aeronave americana fez uma escala no Panamá. De acordo com os relatos, um dos motores apresentou problema e demorou a voltar a funcionar. Neste ínterim, os deportados não foram autorizados a deixar a aeronave, que passou por períodos com o ar-condicionado desligado.
O Itamaraty descreveu as condições no voo como degradantes e destacou que os brasileiros estavam algemados nos pés e nas mãos.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, disse o ministério, em nota.
O uso de voos fretados para deportar brasileiros que já não têm direito a recurso ante as autoridades migratórias americanas ocorre há anos. O uso de algemas é padrão pelas normas dos EUA. O argumento apresentado pelos EUA ao Brasil é de que tratamento idêntico é aplicado a outros nacionais e que ele é justificado diante de algum comportamento que possa afetar a segurança do voo.
Desde 2021, o Brasil tem reforçado, inclusive por meio de comunicados formais aos EUA, que o uso de algemas não deve ser indiscriminado.
A Polícia Federal abriu uma apuração preliminar e está colhendo depoimentos das pessoas que estavam a bordo do voo.
