No último sábado (14), a imagem de um homem usando uma suástica (símbolo nazista) de braçadeira enquanto estava em um bar de Unaí, na região Noroeste de Minas Gerais, acabou caindo nas redes sociais e causou enorme repercussão. No entanto, a polícia foi envolvida no caso e a postura dos agentes rendeu inúmeras críticas contra a Polícia Militar.
Na ocasião, um cliente indignado ligou para o 190 e policiais do 28ºBPM foram até o local para verificar a ocorrência. Porém, os agentes não interceptarem o homem, identificado como José Eugênio Adjuto, e deixaram o local sem registrar o caso.
No Brasil, o uso de símbolos nazistas é crime conforme o Art 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, onde fala que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” tem pena de reclusão de um a três anos e multa.
Após a repercussão do caso, a Polícia Civil informou que irá investigar José Eugênio Adjuto.
O jornal ‘Extra’, divulgou uma nota da Polícia Militar de MG que explicou que no “entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo VEICULAR, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente”.
Um Boletim de Ocorrência Interno foi aberto para apurar a conduta dos dois policiais, no qual será remetido pelo Comando da Unidade para as autoridades competentes para a apuração do fato.
“Esclarece-se, também, que está sendo instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares ante ao caso, especialmente para verificar o protocolo de atendimento adotado no caso concreto”, diz a nota oficial da PM-MG.
