Implantada pela prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, em março de 2023, a Ronda Maria da Penha (RMP) – Guardiã da Mulher São Franciscana finaliza dezembro, o nono mês de atuação, com 68 mulheres atendidas e três prisões em flagrante, sendo duas em setembro e uma em novembro.
Outro índice que evidencia a importância da iniciativa é destacado pela comandante, a guarda civil municipal Roberta Panisset: atualmente, 24 mulheres com medidas protetivas são acompanhadas, por meio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O termo foi assinado pela prefeita no dia da implantação.
— Além de encaminhamento pelo TJ, as mulheres chegam até à RMP por meio de demandas espontâneas, como denúncias ou orientações solicitadas pelo telefone (22 99797-6034), ou através da assistência prestada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) — explicou Panisset, informando que o número de atendimentos totais chega a 343, sendo 222 remotos e 121 presenciais.
Para a prefeita Francimara, a ronda “é uma grande aliada da mulher são franciscana” e integra uma série de políticas públicas desenvolvidas para este público específico. Ela citou também a Semana Municipal de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, que integra o calendário oficial do município; a lei que proíbe condenados pela Justiça a partir desta tipificação criminal de assumir cargos públicos; e o aluguel social, que prioriza essas vítimas.
— Gostaria de parabenizar a atuação em conjunto das secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), responsáveis pela execução da RMP, além de agradecer o suporte constante das polícias Militar e Civil. Sem dúvidas, este trabalho em parceria é responsável por tantos resultados positivos em tão pouco tempo — afirmou a prefeita, que no primeiro dia de atuação da ronda, entregou um veículo 0 km — modelo Onix — para auxiliar no trabalho desenvolvido.
Francimara destacou que “os frutos significativos” são reconhecidos em toda a região. Prefeituras de diversas cidades, como Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e Cambuci, solicitaram informações e apoio para implementação.
