Com base em autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) está apta a realizar licenciamento e fiscalização ambiental de atividades ligadas à pecuária e criação de animais, além da permissão para ligação de energia elétrica.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, esta é mais uma grande conquista para o setor. Ela explicou que será possível dar mais celeridade e comodidade ao processo, já que não será mais preciso realizar o deslocamento para Campos dos Goytacazes. Outro benefício apontado é o incentivo à legalização.
— Quando o Governo do Estado nos solicitou quais atividades gostaríamos de licenciar, levamos em consideração a vocação agrícola do município e nossa estrutura. Com muita alegria, nós recebemos o ofício do Inea nessa segunda-feira (18) nos informando da liberação que possibilitou que SFI passe a prestar serviços tal como acontece em municípios, como São João da Barra e São Fidélis — explicou.
A partir da autorização, a Sema pode licenciar criação de aves e porcos, além de caprinos, ovinos e outros animais de médio porte. Também foi liberado o processo para criação de gado bovino, bubalinos, equinos, asininos, muares e outros animais de grande porte em sistema extensivo, intensivo e semi-intensivo.
De acordo com Soffiati, o período de espera do licenciamento cairá, em média, de seis meses para 30 dias, o que, para ela, evidencia a importância da autorização, que pode ser feita diretamente na sede da Sema, localizada ao lado do Banco Itaú, na área central.
—Isso só foi possível graças ao apoio e suporte da prefeita Francimara, que nos dá autonomia para atuar em prol do desenvolvimento de SFI. Gostaria de agradecer também ao Gabinete, a Procuradoria Geral, a Câmara Municipal e toda a equipe da Sema que contribuíram diretamente para este avanço — finalizou.
