Ambulantes que quiserem exercer suas atividades na 292ª Festa de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Campista, devem realizar as inscrições entre esta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), no setor de Posturas, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, das 9h às 16h.
A Secretaria de Ordem Pública está disponibilizando 70 vagas para barracas de 3 m x 3 m, sendo 30 destinadas à atividade de artesanato e 40 para venda de alimentos. De acordo com a Portaria 005/2024, publicada no Diário Oficial do dia 26 de dezembro, somente concorrerão aqueles que estiverem regularmente inscritos e atuando permanentemente nos eventos no município.
Os interessados deverão pagar a taxa de 2 UFICAS. Os que estiverem trabalhando em Farol de São Tomé, por ocasião do Verão 2025, ficarão isentos da taxa. Entre as regras dispostas na Portaria 005/2024, os ambulantes devem obedecer às normas e legislação da Vigilância Sanitária, bem como participar do curso de boas práticas no manuseio dos alimentos, ministrado pelo órgão, além de utilizar a barraca exclusivamente para a comercialização dos produtos informados no ato da inscrição.
A Ordem Pública lembra que apenas será permitida a comercialização dos produtos por meio de copos, pratos e talheres descartáveis, sendo vedada a venda de bebidas em garrafas de vidro.
As licenças vão ser entregues no dia 10 de janeiro, quando fica autorizada a montagem das barracas até dia 12 de janeiro. Os ambulantes que receberem autorização vão poder trabalhar no período da festa entre os dias 13 e 15 de janeiro.
