A Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (1°), o afastamento do cargo por 90 dias da prefeita de Saquarema, Manoela de Souza Ramos Alves, que disputou a última eleição com o nome político de Manoela Peres.
A decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim também torna os bens dela indisponíveis. A prefeitura foi investigada por irregularidades no programa “Conexão do Futuro”. Manoela afirmou que vai recorrer da decisão (leia a nota dela na íntegra no fim da reportagem).
Segundo o texto, há “graves indícios da participação pessoal da Prefeita Manoela Ramos De Souza Gomes Alves nos atos de improbidade administrativa”. A decisão também afirma que “parece razoável estimar, de início, um prejuízo ao erário no montante de R$ 40 milhões”.
O desembargador também observa que “deve ser considerado o vultoso valor dos contratos que envolviam pessoas próximas da Sra. Prefeita, seja por parentesco, seja por afinidade, seja por vínculos hierárquicos”.
Como mostrou o RJ1 a Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, fechou contratos milionários para o programa educacional com empresas ligadas a um dos diretores do projeto.
O programa previa gastar R$ 326 milhões com aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema.
Com o afastamento, quem assume é o vice-prefeito, Rômulo Gomes.
Antes de ocupar o cargo na Prefeitura de Saquarema, o então diretor do “Conexão do Futuro”, Lucas Amorim Floriano, teve uma empresa contratada pelo programa – que desde dezembro do ano passado é gerido por ele.
Segundo as investigações, outras duas empresas que também receberam dinheiro público através do “Conexão do Futuro” funcionam na casa da sogra de Lucas. Procurado pelo RJ1, ele negou qualquer irregularidade.
Como funcionário público, Lucas ganha salário de R$ 10 mil e participou da expansão do “Conexão do Futuro”. Ele foi o responsável por lançar o edital para escolher a organização social (OS) que iria administrar o projeto.
O chamamento público contou com a participação de apenas uma Organização Social (O.S.) interessada, que levou o contrato de R$ 326 milhões: o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, o IDPI.
Outro fato que chamou a atenção da Justiça foi o cunhado da prefeita ter aberto 2 empresas que logo após terem sido criadas ganharam R$ 20 milhões dos cofres municipais.
Em março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, a suspensão dos pagamentos ao IDPI (Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação), organização social contratada pelo município para gerir o programa educacional “Conexão do Futuro”.
Além da suspensão de novos pagamentos ao IDPI, o TCE deu prazo de 15 dias para a prefeita e o então secretário municipal de Educação, Antônio Peres, prestarem esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades apontados no “Conexão do Futuro”. Antônio Peres é ex-prefeito da cidade e ex-marido de Manoela, a atual prefeita.
O que diz a prefeita
Manoela Peres se pronunciou sobre o afastamento com a seguinte nota:
“A Prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos. O programa Conexão do Futuro era gerido por uma OS (Organização Social) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a prefeita tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais. A prefeita informa que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e poder trabalhar para a população de Saquarema até o último dia de sua gestão”.
