O governador de SĆ£o Paulo, TarcĆsio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terƧa-feira, 6, projeto de lei que proĆbe trotes violentos em instituiƧƵes de educaĆ§Ć£o tĆ©cnica e superior do Estado. A proposta, de autoria da deputada Thainara Faria (PT), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de SĆ£o Paulo (Alesp) no fim de junho.
A lei veta a realizaĆ§Ć£o de atividades de recepĆ§Ć£o de novos estudantes, conhecido como “trote”, durante todo o ano letivo, em instituiƧƵes de educaĆ§Ć£o tĆ©cnica e superior, que envolvam coaĆ§Ć£o, agressĆ£o, humilhaĆ§Ć£o, discriminaĆ§Ć£o por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade fĆsica, moral ou psicolĆ³gica dos alunos.
A norma estadual ainda obriga as instituiƧƵes de ensino a adotarem medidas preventivas e instaurarem processos contra alunos e funcionĆ”rios que descumprirem a lei, dentro ou fora de suas dependĆŖncias. As puniƧƵes administrativas podem incluir o desligamento da instituiĆ§Ć£o, “sem prejuĆzo das sanƧƵes penais e civis cabĆveis”.
“A instituiĆ§Ć£o de ensino que se omitir ou se mostrar negligente no cumprimento das competĆŖncias previstas serĆ” punida administrativamente pelo respectivo sistema de ensino, na forma do regulamento, sem prejuĆzo de eventuais sanƧƵes penais e civis aplicĆ”veis aos seus dirigentes por cumplicidade”, diz a lei.
A lei jĆ” estĆ” em vigor em todo o Estado.
Relembre casos
Em janeiro, a Faculdade de Engenharia e CiĆŖncias da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em GuaratinguetĆ”, interior de SĆ£o Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universitĆ”ria de 21 anos. A estudante chegou a entrar em coma e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros quatro estudantes foram suspensos por 120 dias e um nono investigado recebeu suspensĆ£o de 45 dias.
Em 2023, cenas de nudez durante uma competiĆ§Ć£o esportiva realizada em SĆ£o Carlos, interior de SĆ£o Paulo viralizaram nas redes sociais. Os vĆdeos mostram estudantes expondo partes Ćntimas e realizando atos obscenos durante um jogo de vĆ“lei feminino e uma corrida com shorts abaixados. A repercussĆ£o provocou a expulsĆ£o de quinze alunos de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa). Depois, a JustiƧa Federal determinou que a Unisa reintegrasse os alunos expulsos.
Em 2019, imagens mostraram calouras de Medicina da Universidade de Franca (Unifran), no interior de SĆ£o Paulo, ajoelhadas em frente a um estudante do curso fazendo juramento de que nunca vĆ£o recusar “tentativa de coito” de um veterano.
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