O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 17, um acordo para a reconstrução do Estado. De acordo com o governador, a gestão federal vai disponibilizar R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul.
“A gente pode ter debates, pode ter divergência, mas há fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da população”, afirmou o gaúcho nesta tarde, após ter se reunido com Lula no Palácio do Planalto.
O acordo assinado se trata de uma cooperação interfederativa que estabelece um trabalho conjunto entre a União e o Estado. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou uma portaria que cria um conselho da gestão dos projetos de contenção contra as cheias. Serão cinco membros, segundo Leite: três do Rio Grande do Sul e dois do governo federal. De acordo com o governador, o objetivo é fazer o acompanhamento das obras e gestão de da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias.
Para além do acordo, o governo federal disse que irá disponibilizar “pelo menos” R$ 6,5 bilhões para um fundo que será construído para financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana. “É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo Estado. Então, nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao Estado”, afirmou o governador gaúcho.
“Para nós, inclusive, é um jeito de poder garantir essa aproximação técnica dos ministérios com as nossas secretarias, para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho”, completou.
O governador foi questionado se há um temor de que o governo federal retire recursos para o Rio Grande do Sul diante da necessidade de verba para o combate aos incêndios. Segundo ele, o governo federal anunciou a criação de um fundo para alocar o recurso. “O que está anunciado pelo governo federal tem justamente a intenção de poder separar esse recurso e blindá-lo para isso”.
“Entendo que é uma medida adequada, pertinente e que deve proteger os recursos para que possam cumprir as suas funções sem serem disputados por outras áreas do governo”, acrescentou.
Leite também afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar na quarta-feira, 18, o projeto de lei (PL) 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
“Falei com o ministro da Casa Civil, com o Rui Costa, que acionou, falou com o presidente Lira, que assumiu o compromisso de colocar em votação amanhã. Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto está um tanto em especial de contratações, quanto às subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental que isso seja votado o quanto antes”, avaliou.
