O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira a lei que proíbe celular nas escolas. Lula disse que imaginou que os parlamentares não aprovariam a lei por medo da repercussão negativa na internet:
— Esse é um momento histórico para o Brasil. Deputados e senadores tiveram um ato de coragem. Esse sanção significa um reconhecimento do trabalho de todos as pessoas serias que trabalham na educação. Eu imaginei que os deputados não iam querer aprovar esse lei por medo da internet. Porque hoje os deputados para votar pensam o quanto vão apanhar na internet. Foi um ato de coragem — disse Lula durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
Lula afirmou que em seu gabinete é proibido entrar com celular:
— Que as crianças possam voltar a brincar. No meu gabinete, ninguém entra com celular, porque você faz uma reunião e ninguém olha para você. Imagina em uma sala de aula.
O governo espera com a medida agradar uma parcela expressiva da população que apoia a limitação do uso de telas em sala de aula. A ideia é que a rega já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
— Está ficando cada vez mais complicado para os pais segurar o acesso à internet das crianças. Esse é apenas um dos elementos que precisamos ter como preocupação — disse o ministro durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
O Senado aprovou em dezembro a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em casos específicos, como em situações envolvendo saúde ou outras emergências.
A restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho apenas para crianças de até 10 anos, mas esta parte da proposta foi alterada.
O projeto teve a aprovação encaminhada de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. Durante a sua tramitação, a proibição já havia sido defendida por parlamentares da base governista e da oposição.
— No Rio, conseguimos coletar resultados tanto acadêmicos, quanto de interação social. Chegamos a perceber uma melhora de 53% na performance dos alunos do nono ano em matemática, nas escolas que tiveram plena adesão, em comparação as escolas que estavam em processo de implementação. Tivemos menos incidentes de bullying sendo reportados e relatos de diretores dizendo que os recreios voltaram a ficar barulhentos. Toda vez que uma criança recebe notificação é como se ela saísse da sala de aula, de uma roda de conversa. Então, que ela possa estar presente, aprendendo, interagindo — disse Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio e relator do projeto no ano passado, na Câmara dos Deputados.
O secretário de educação e deputado federal ainda explicou que o formato de proibição do uso dos celulares tem ocorrido da forma como cada unidade escolar avalia melhor, seja com confisco na entrada das salas, ou com os aparelhos sendo guardados nas mochilas.
Com as novas regras, o uso do celular será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.
O texto, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015, teve a tramitação acelerada depois de ganhar apoio do Ministério da Educação e da oposição.
— Todos os estudos e evidências mostram que o uso excessivo tem trazido prejuízo na aprendizagem. Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos — afirmou Santana em entrevista ao GLOBO em setembro do ano passado.
