Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar o salário dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7.
Maia abriu a sessão da Câmara na noite desta quarta-feira, 25, anunciando que todas as votações terão efeito administrativo e que poderá rever sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução.
“Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas se a oposição tem o direito de obstruir, vou reavaliar a questão de ordem sobre a presença no plenário”, disse Maia.
O presidente da Câmara também afirmou que a decisão da oposição está impedindo a Casa de “cumprir o seu papel constitucional de legislar”. “A minha flexibilidade tem limite, e o limite é o respeito a essa instituição”, disse.
A posição de Maia causou reação no plenário. O deputado Silvio Costa (Avante-PE) afirmou que a oposição vai ficar em obstrução até Lula ser solto.
A deputada petista Érica Kokay (DF) também criticou a postura do presidente da Câmara. “Nós não cedemos à chantagem, quem faz chantagem dá uma demonstração de profunda fraqueza, porque não consegue conduzir um governo que está aos frangalhos.”
O argumento dos deputados em obstrução, liderados pelo PT, é que o País passa por uma crise política e institucional desde a prisão do ex-presidente, e a pauta do Congresso não pode seguir normalmente, como se nada estivesse acontecendo.
A obstrução é um recurso previsto no regimento da Câmara utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos. O líder anuncia que o partido vai adotar a medida, o que faz com que a presença dos deputados da bancada deixe de ser computada, o que dificulta o alcance do quórum para as votações.
Apesar das dificuldades, o objetivo de Maia é votar ainda nesta quarta-feira algumas medidas provisórias enviadas pelo governo e o projeto que altera o cadastro positivo, considerado uma das principais bandeiras do Banco Central na área de crédito.
