Chegou a 76 o número de cidades que já decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o Maranhão, de acordo com nota divulgada hoje (26) pela Defesa Civil do estado. Dois municípios declararam estado de calamidade pública: Buriticupu, cercado por erosões, chamadas de voçorocas, e Cajari, que está isolado devido ao transbordamento dos rios e igarapés que cortam a região. Até o momento, 41.526 famílias foram afetadas e 8.518 estão desabrigadas ou desalojadas. Seis mortes foram confirmadas.
A Defesa Civil informou que continua monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso. O órgão destacou ainda que está prestando auxílio às famílias e apoio às coordenadorias municipais de Defesa Civil.
“Equipes do Corpo de Bombeiros, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 44.120 cestas básicas; 64 mil litros de água e 4.030 colchões foram entregues”, diz a nota.
Os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas). Até o momento, 291.902 refeições foram entregues.
A situação de emergência é declarada quando ocorrem circunstâncias anormais, provocadas por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade afetada. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.
No estado de calamidade pública “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.
O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os recursos solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.
Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e pode ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para os próximos dias está prevista a ocorrência de chuvas intensas em áreas do norte do Maranhão, com acumulados que podem ultrapassar os 60 milímetros (mm).
Nesta quarta-feira, o instituto emitiu um alerta de chuvas intensas que podem variar entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm/dia para os estados de Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Há ainda a previsão de ventos intensos (entre 40 e 60 quilômetros por hora). A previsão vai até amanhã (27). No Maranhão, as áreas afetadas são o norte, o leste e o oeste, além da região central do estado.
