Um grupo de marisqueiras e pescadores fechou a RJ-216 na manhã desta sexta-feira (11), na entrada da praia do Farol de São Thomé, em Campos. Os manifestantes reclamam do atraso para o repasse do Seguro Defeso, que é um benefício pago como compensação em períodos de reprodução de peixes e crustáceos.
O grupo colocou fogo em galhos e está impedindo o fluxo de veículos na altura do heliporto de Farol. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) está no local e acompanha o protesto. De acordo com as marisqueiras, 175 pessoas teriam sido selecionadas para receber o pagamento mas, segundo elas, o número de profissionais que exercem a atividade em Farol de São Thomé chega a 900. O benefício do defeso começa a ser pago em abril mas, segundo os manifestantes, até agora ninguém recebeu nem a primeira parcela. Eles reclamaram ainda que não conseguiram sequer fazer o cadastro.
Na tarde desta quinta-feira (10), o grupo realizou outro protesto e se reuniu em frente à sede da Prefeitura de Campos. Após a manifestação de quinta, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social informou que “o cadastro dos trabalhadores da pesca segue os critérios legais, em que se verifica o efetivo exercício do trabalho no segmento e a condição socioeconômica de cada pessoa. A concessão de benefícios dos anos anteriores foi alvo de denúncias ao Ministério Público Estadual. Foi feito o cadastramento durante os dois meses de alta da pesca de camarão (novembro e dezembro) e foram identificados os trabalhadores em exercício.”
A secretária Sana Gimenes, que recebeu uma comissão das marisqueiras na quinta, ressaltou que independentemente de ser trabalhador da pesca ou não, a secretaria atende pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, referenciadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), por meio do Programa Renda Mínima com benefício correspondente ao valor de um salário mínimo nacional.
A Prefeitura de Campos informou ainda que já havia programado o pagamento referente ao defeso das marisqueiras, dependendo, apenas, de disponibilidade financeira para o pagamento. Devido a entrada da participação especial, os pagamentos estão previstos para serem depositados nos próximos dias.
Fonte: G1.
