O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está convocando 31.292 trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep, que ainda não sacaram o benefício. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 27 de dezembro. De acordo com a pasta, há R$ 27,7 milhões à espera deste grupo. No ano, o total de recursos destinados ao pagamento do abono salarial foi de R$ 27 bilhões.
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial, referente ao ano-base de 2022, foi organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
O MTE informou que o abono salarial será pago a 26.169 trabalhadores de empresas privadas que têm direito ao PIS, com os pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Além disso, 5.123 servidores públicos com direito ao Pasep receberão o benefício por meio do Banco do Brasil (BB).
Neste calendário, o valor do abono salarial varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022.
Valores a receber
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Quem tem direito
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios de habilitação, como:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal, durante o período trabalhado, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter os dados do ano-base 2021 informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
