O Ministério Público, através da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude do Núcleo de Campos, aceitou denúncia contra o secretário de Educação, Marcelo Feres, e o prefeito Wladimir Garotinho e abriu inquérito para investigar possível sobrecarga de servidores de creche da rede pública municipal.
De acordo com a denúncia, o município estaria sobrecarregando professores e auxiliares de turma em creches. Antes eram 2 profissionais por turmas de até 11 crianças, obedecendo o limite normativo de 1 servidor para cada 6 estudantes. No entanto, Marcelo Feres modificou a estrutura organizacional e determinou que apenas um profissional ficasse responsável por até 16 estudantes. A irregularidade ocorreu em pelo menos 16 creches municipais.
A promotora Anik Rebello Assed instaurou inquérito para apurar a “existência de prejuízos ao direito à educação das crianças deste município de Campos decorrentes de eventual inobservância dos parâmetros normativos de relação quantitativa entre profissionais da educação e alunos de educação infantil nas unidades escolares da rede pública municipal”.
Para Rogério Matoso, a abertura do inquérito é um passo importante para manter o direito de crianças que necessitam de atenção básica educacional em Campos. “Apresentamos a denúncia após recebermos diversas denúncias de pais, mães e profissionais que perceberam que é um erro grave do secretário de Educação. A abertura de Inquérito mostra que mais uma vez o ex-secretário de Educação tomava atitudes sem o mínimo planejamento e sem ouvir os servidores”, disse Matoso.
