O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o pai de Mayara Aline Braga, de 29 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A jovem conta que Marco Aurélio Leonel da Silva abusou dela por anos, desde que a vítima teve a primeira menstruação até ela engravidar do próprio pai.
Na denúncia, o MP foi favorável pela condenação de Marco Aurélio e pediu medidas cautelares à Justiça proibindo que ele se aproxime de Mayara e da filha dela, que tem 13 anos.
De acordo com a denúncia, a vítima tinha 12 anos quando foi violentada pelo pai pela primeira vez. Segundo as investigações, os abusos ocorreram entre os anos de 2006 e 2009.
A acusação pretende solicitar à Justiça a prisão preventiva de Marco Aurélio até que saia a sentença condenatória, para preservar a segurança das meninas nesse processo. Entre as provas, consta o exame de paternidade que testou positivo.
“Este crime está tipificado no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de 5 a 15 anos. No entanto, a pena pode ser aumentada em até metade do tempo, uma vez que o crime foi cometido pelo pai”, explica a advogada do programa Empoderadas, Mayara Nicolitt.
Além do abuso sexual, Mayara relata ainda que era constantemente agredida de forma física e psicológica. Ao engravidar, o pai teria tentado fazer um aborto forçado na então adolescente.
A jovem é atendida pelo Programa Empoderadas, que propõe mais segurança para mulheres e acesso a apoio jurídico e psicológico desde 2022. O programa, que é estadual, oferece rede de apoio multidisciplinar, gratuita, voltada à prevenção e ao enfrentamento a violência contra a mulher.
Fonte: G1
