A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes pagou durante o ano de 2019, até o mês de julho, o total de R$ 1.200.020,05 (Um milhão, duzentos mil e vinte reais e cinco centavos) a empresa LEXMED, sendo desse montante a maior parte do valor, R$ 928.736,85, destinados a aquisição de fraldas.
EMPRESA SUSPEITA?
O fato curioso é que a empresa é investigada desde 2018, através de um Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) por possíveis irregularidades em licitações, compras e entregas de produtos no âmbito da secretaria de saúde. A portaria do MPF não especifica de qual município seria a citada secretaria de saúde, mas devido a data do documento, não se trataria de Campos.
E AS FRALDAS, ONDE ESTÃO?
Enquanto o portal da transparência mostra o alto valor gasto na aquisição das fraldas, ao que parece, a população vem enfrentando extrema dificuldade de encontrar as fraldas. Segundo relatos de uma paciente oncológica, faltam fraldas nos equipamentos públicos de saúde vinculados a Prefeitura de Campos.
COINCIDÊNCIA?
Seria mera coincidência o relato de falta das fraldas adquiridas ou teria alguma relação com os motivos apresentados para a abertura do inquérito no MPF?
PREFEITURA SE MANIFESTA:
”Esse inquérito não é referente a Campos, mas sim a Cabo Frio. Quando participou da licitação, a empresa atendeu a todos os requisitos da legislação vigente e vem cumprindo com o que prevê o contrato. Em relação à suposta declaração de falta de fraldas para paciente oncológica, o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) afirma que o município está abastecido e não procede a informação de falta de fraldas. Qualquer dúvida, a paciente poderá entrar em contato com o setor para maiores esclarecimentos.”
